CNBB e Iphan assinam acordo para melhor preservação do patrimônio cultural da Igreja Católica no Brasil

Cooperação técnica terá duração de 3 anos e não envolverá repasses de recursos financeiros

Dom Joel Portella, Secretário geral da CNBB, e Larissa Peixoto, presidente do Iphan, na assinatura do acordo (foto: comunicação CNBB)

Edificações, objetos de culto, imagens de santos e outros patrimônios da Igreja Católica no Brasil têm um valor não somente religioso, mas também histórico e artístico, sendo assim, parte do bens culturais da Igreja e da identidade do povo brasileiro.

Para melhor preservá-los e valorizá-los, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram na quarta-feira, 16, um acordo de cooperação técnica, que será publicado no Diário Oficial da União no dia 21, com duração de três anos.

O acordo mantém as responsabilidades de cada uma das partes na gestão desses bens – de modo que não haverá qualquer ingerência do Estado no patrimônio da Igreja – e não envolve o repasse de recursos financeiros.

Processo colaborativo

Pelo acordo, a CNBB e o Iphan estabelecerão processos colaborativos para potencializar as ações de preservação e valorização do patrimônio cultural sob a gestão da Igreja Católica.

Entre as iniciativas estão ações educativas e preventivas, identificação desse patrimônio cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação, produção de matérias formativos, articulação com os cursos já existentes nas pontifícias universidades católicas, capacitação do quadro funcional da CNBB e dos colaboradores da Igreja como um todo para a gestão de imóveis e acervos e o diagnóstico dos bens tombados – aqueles que não podem ser destruídos ou descaracterizados. Atualmente, 32% dos bens tombados pelo Iphan pertencem à Igreja.

“Às vezes, se fazem obras sem o cuidado certo com uma parede, com uma imagem, por exemplo. Aquela obra se degrada e anos depois precisa se investir naquele bem de novo”, comentou, na cerimônia de assinatura do acordo, a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “O Brasil tem mais de 400 bens que pertencem à Igreja Católica e que serão beneficiados com esse acordo. Essa parceria vai promover cada vez mais nossa identidade cultural e melhorar a gestão desses bens”, complementou.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, Jair Mongelli Junior, diretor-técnico do Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo, destacou que “o Iphan tem uma grande experiência no desenvolvimento de técnicas e orientações que serão muito úteis aos gestores e colaboradores que trabalham diretamente com os bens culturais eclesiásticos. Se conseguirmos avançar na educação patrimonial para os futuros presbíteros, o atual clero e funcionários leigos, estaremos dando um grande passo para essa adequada preservação”.

Mongelli Junior cita exemplos de descuidos corriqueiros que podem levar à danificação dos bens, como “a limpeza de cálices e patenas com produtos químicos abrasivos e palinha  de aço  ou  o arquivamento de documentos, antigos e raros de uma paróquia, em uma sala úmida e sem a ventilação necessária”.

Cidadania e preservação da história

Durante a assinatura do acordo, Dom Joel Portella Amado, Secretário geral da CNBB e Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, ressaltou que o cuidado específico com os bens culturais da Igreja, “é o ponto visível, sensível, de um cuidado muito maior, o com a história do nosso País e com as pessoas que a construíram”.

O Bispo comentou, ainda, que os bens culturais da Igreja são “expressão daquilo que é semeado nos corações humanos, que é onde nós queremos chegar. A boca fala do que vai no coração, a mão constrói o que vai no coração e a fé também se expressa por meio do que é belo, por meio da arte”.

“Cuidar desse acervo é cuidar da memória e dos valores mais profundos de um povo, respeitando a sua história, preservando o seu passado, para consolidar valores importantes hoje e, com certeza, ajudando as novas gerações. O que se faz aqui hoje ultrapassa a conservação, restauro dos bens materiais, algo que em si já em grande, mas no fundo nós estamos dando uma contribuição de cidadania”, disse Dom Joel. “Um povo que não ama seu passado, não conhece a sua história e não a preserva, não consegue construir o futuro”, complementou.

O Secretário geral da CNBB também lembrou que o acordo resguarda as especificidades de cada uma das partes. “Não é a Igreja fechada em si, nem o Iphan fechado em si”, sendo, portanto, uma experiência de encontro para ações em comum e de aprendizado mútuo. “As partes signatárias não anulam suas responsabilidades, suas missões específicas, mas, sim, manifestam que as especificidades podem e devem se completar em vista de algo maior: no caso, o respeito à história, à criatividade e a beleza deixada por quem nos precedeu”, comentou, destacando, ainda, que o acordo de cooperação técnica para a preservação dos bens culturais materiais respeita a destinação religiosa como primeira finalidade do acervo que a Igreja mantém.

Identidade visual

O selo que demarca o acordo de cooperação técnica também foi apresentado no dia 16. Ele é de autoria do designer Vitor Corrêa e foi construído pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan em conjunto com a CNBB.

A identidade visual faz referências à Catedral de Brasília, à Igreja de Nossa Senhora da Pena, na Bahia; à Igreja da Pampulha, em Belo Horizonte; às procissões religiosas e aos detalhes estruturais internos e externos, assim com os objetos que compõem as igrejas. A marca une elementos como arabescos, a vista superior da Catedral e a corda do círio de Nazaré, com a qual se finaliza, em sua parte inferior, com um aperto de mãos, fazendo alusão ao acordo.

Histórico da preservação dos bens culturais da Igreja no Brasil
– O patrimônio da Igreja Católica no Brasil composto por edificações (casas, capelas etc), objetos de culto e imagens sacras existe desde o período colonial, com a chegada ao País dos primeiros missionários no século XVI.
– Desses bens culturais, boa parte contribuiu para a formação da identidade cultural brasileira, por isso são reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
– Desde a criação do Iphan, em 1937, previu-se a necessidade de cooperação com autoridades eclesiásticas, dada a representatividade desses bens para o patrimônio cultural.
– Na década de 1970, a CNBB publicou o “Documento Base sobre a Arte Sacra” que orientou os responsáveis pelos acervos culturais nas ações da gestão e promoção dos seus bens culturais eclesiásticos.
– Em 2008, Acordo Brasil-Santa Sé previu a cooperação para salvaguardar, conservar, valorizar a preservar os bens culturais eclesiásticos, preservando sua finalidade religiosa como primeira e principal, não excluindo seu valor histórico, artístico e cultural.
 
Fontes: CNBB e Iphan

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