Comissão para o Acordo Brasil-Santa Sé planeja eventos para 2022

Comissão para o Acordo Brasil-Santa Sé planeja eventos para 2022
Reprodução da internet

A Comissão Episcopal para o Acordo Brasil-Santa Sé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se reuniu na quinta-feira, 7, em Brasília (DF).

O encontro contou com a participação do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.

O Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente da Comissão para o Acordo Brasil-Santa Sé, destacou que a reunião teve a finalidade de dar andamento aos trabalhos do grupo e tratar dos projetos futuros.

Entre as principais atividades e projetos promovidos pela Comissão, destacam-se alguns eventos com o objetivo de disseminar o conhecimento a respeito do acordo bilateral. Neste ano, será realizado um Simpósio na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) sobre aspectos tributários do acordo, com data provável para o mês de maio. Outra ação é a terceira edição de um curso de extensão da Faculdade de Direito Canônico de São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo, sobre algumas questões do Acordo Brasil-Santa Sé.

E, no final do ano, é prevista a realização de um encontro para assessores jurídicos das cúrias e mitras diocesanas, em Brasília. Esse evento já estava programado para acontecer em 2020, mas, por causa da pandemia, teve de ser suspenso. Está agora programado para novembro”, salientou Dom Odilo.

O ACORDO

Acordos ou tratados são instrumentos jurídicos do Direito Internacional, mediante os quais dois entes reconhecidos internacionalmente estabelecem entre si questões de recíproco interesse.

Firmado em 2008, o Acordo Brasil-Santa Sé trata da personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições no Brasil. Em seus 20 artigos, o texto consolida direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do País.

Saiba mais sobre o acordo.

(Com informações de CNBB)

Deixe um comentário