Aprovação da Emenda Constitucional permite que Governo Federal pague mais quatro parcelas este ano, com valores que devem variar entre R$ 150 e R$ 375
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15, deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021.
O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial (PEC 186/19). Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.
A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias.
A primeira fase de pagamentos do auxílio, no ano passado, chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões.
(Com informações da Agência Brasil e Câmara Notícias)
