Curso aborda aspectos canônicos e a preservação de arquivos paroquiais

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (FDCSPA) e o Arquivo Metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva, da Arquidiocese de São Paulo, inicia­ram, na quinta-feira, dia 1º, o Curso de Atualização para Colaboradores de Secretarias Paroquiais. Realizada na modalidade on-line, a formação busca aprimorar o tra­balho dos profissionais que atuam nas paróquias, espe­cialmente quanto aos procedimentos canônicos, à docu­mentação e à preservação dos arquivos eclesiásticos.

Na abertura, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebis­po de São Paulo e Grão-Chanceler da FDCSPA, saudou os participantes e ressaltou que a produção e a conser­vação adequada dos documentos paroquiais não devem ser consideradas simples atividades burocráticas, mas responsabilidades fundamentais para a vida da Igreja.

Dom Odilo alertou para as consequências da ausência ou da conservação inadequada de registros, especialmen­te aqueles relacionados à administração dos sacramentos. Como exemplo, mencionou a falta de anotações matrimo­niais nos livros de batismo, situação que pode comprometer a comprovação do estado canônico dos fiéis e oca­sionar problemas na celebração de novos matrimônios.

MEMÓRIA

O Arcebispo também enfatizou a importância dos li­vros de tombo, nos quais devem ser registrados os princi­pais acontecimentos da vida paroquial, incluindo a criação das paróquias, a nomeação e posse dos párocos e os acontecimentos relevantes da Arquidiocese e da Igreja universal.

“A Igreja tem o direito à sua memória”, afirmou o Cardeal, incentivando os colaboradores a manterem os registros atualizados, preferencialmente de maneira se­manal, evitando o acúmulo de informações e a perda de acontecimentos importantes.

Ao agradecer aos organizadores e professores, Dom Odilo destacou que a documentação preservada hoje será fundamental para as futuras gerações conhecerem e pesquisarem a história das comunidades e da própria Arquidiocese.

ASPECTOS CANÔNICOS DO BATISMO

A primeira conferência foi ministrada pelo Padre Paulo Profilo, professor da FDCSPA e oficial para as causas penais do Tribunal Eclesiástico de São Paulo, que abordou os aspectos canônicos do sacramento do Batismo, com atenção especial à celebração, ao registro e à conservação dos documentos.

O Sacerdote apresentou os fundamentos jurídicos do sacramento e os procedimentos que devem ser ob­servados pelas secretarias paroquiais, incluindo as con­dições para a celebração, os requisitos para padrinhos e o reconhecimento de batismos realizados em outras Igrejas e comunidades cristãs.

Também explicou a importância dos livros de batis­mo para a comprovação da vida sacramental dos fiéis, detalhando os procedimentos de registro, emissão de certidões e realização de anotações posteriores, espe­cialmente aquelas referentes à Crisma, ao Matrimônio e à Ordem.

Outro ponto abordado foram as recentes orienta­ções da Santa Sé sobre os registros batismais. O profes­sor esclareceu que esses documentos comprovam fatos históricos da vida sacramental e, por isso, não podem ser apagados ou modificados, salvo nas hipóteses de correção previstas pelo Direito Canônico.

FORMAÇÃO CONTINUADA

Ao longo de outubro, o curso também abordará aspectos canônicos do Matrimônio, produção e orga­nização de documentos, conservação dos arquivos pa­roquiais e competências dos Tribunais Eclesiásticos, destacando a colaboração entre essas instâncias e as se­cretarias no atendimento ao Povo de Deus.

Além do Padre Paulo Profilo, integram o corpo do­cente o Padre Everton Fernandes Moraes, Diretor da FDCSPA e Chanceler da Arquidiocese; Padre Ricardo Cardoso Anacleto, Vice-diretor da Faculdade e Vigá­rio Judicial Adjunto do Tribunal Interdiocesano de São Paulo; Padre Hernane Santos Módena, Diretor-geral do Arquivo Metropolitano; e Jair Mongelli Junior, diretor técnico do mesmo Arquivo.