No domingo, 6, cerca de 9,3 milhões de eleitores vão às urnas para escolher quem irá governar a cidade de São Paulo entre 2025 e 2028. Concorrem à Prefeitura paulistana: Altino Prazeres (número 16), Bebeto Haddad (27), Guilherme Boulos (50), João Pimenta (29), José Luiz Datena (45), Marina Helena (30), Pablo Marçal (28), Ricardo Nunes (15 – que tenta a reeleição), Ricardo Senese (80) e Tabata Amaral (40).
Caso nenhum deles alcance 50%+1 do total de votos válidos, haverá 2º turno, no dia 27, assim como poderá ocorrer em outras cidades com mais de 200 mil eleitores.
RESPONSABILIDADES
Como chefe do Poder Executivo do município, o prefeito delibera sobre diversas questões como: cobrança de impostos e taxas municipais; zeladoria urbana (iluminação pública, conservação de ruas e praças, coleta de lixo); construção, manutenção e melhoria de unidades básicas de saúde e de hospitais municipais; assistência social à população mais vulnerável; política habitacional; gestão da educação infantil (creche, pré-escola e ensino fundamental); expansão e aprimoramento dos serviços de mobilidade urbana e de saneamento básico; construção de parques municipais; combate dos impactos de desastres naturais (inundações e incêndios), bem como sua prevenção; manutenção da guarda civil municipal; e proteção do patrimônio histórico-cultural da cidade.
Em até 120 dias após ter tomado posse, o eleito deverá apresentar à Câmara Municipal o plano de metas de seu governo, contendo as diretrizes, objetivos, prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração do município.
Embora tenha autonomia administrativa, o prefeito depende – por parte dos vereadores –tanto da aprovação de leis na Câmara Municipal para a adoção de algumas políticas públicas quanto da Lei Orçamentária Anual, que define as prioridades dos gastos públicos na cidade. Desse modo, o prefeito deve ter boa interlocução com os vereadores, bem como com os governos federal e estadual, os senadores de seu estado e os deputados estaduais e federais para viabilizar projetos que visem à melhoria da qualidade de vida da população.
OBSERVAÇÕES PRÁTICAS
Segundo o doutor em Administração Pública José Mario Brasiliense, uma das formas de melhor conhecer as propostas dos candidatos é ler os seus planos de governo. “Os planos são longos e complica dos. Para facilitar um pouco, o eleitor pode escolher duas ou três áreas que lhe interessam mais, ler quais são as propostas, com parar com o que já existe e ver se elas são viáveis e partem da realidade”, explicou em entrevista ao O SÃO PAULO.
As propostas dos candidatos a prefeito da capital paulista podem ser vistas no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no link: https://curt.link/mGev.
Brasiliense, que também é presidente da Oficina Municipal, uma Escola de Cidadania e Gestão Pública vinculada à Fundação Konrad Adenauer, recomenda que o eleitor busque respostas a estas sete questões:
1) O que este (a) candidato (a) apresenta me parece viável?
2) Ele/Ela mostra sua ideia de forma tranquila e clara?
3) O que diz faz sentido para mim que sou usuário da saúde, da educação, do transporte público e de outros serviços que a Prefeitura oferece?
4) É possível estimar o custo desta proposta?
5) Quanto tempo levaria para realizar este projeto?
6) Existem coisas semelhantes já implantadas?
7) Há coisas semelhantes que não deram certo em alguma cidade?
CRITÉRIOS À LUZ DA FÉ
A Igreja Católica não indica nem veda o voto a candidatos ou partidos, mas lembra aos fiéis que “qualquer escolha deve ser radicada na caridade e voltada para a busca do bem comum (…) O cristão não pode encontrar plenamente em um parti do as exigências éticas que nascem da fé e da pertença à Igreja: a sua adesão a uma corrente política não será jamais ideológica, mas sempre crítica, a fim de que o partido e o seu projeto político sejam estimulados a realizar formas sempre mais atentas a obter o verdadeiro bem comum, inclusive os fins espirituais do homem” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja – CDSI 573).
Na “Cartilha de Orientação Política – Eleições Municipais 2024”, publicada pelo Regional Sul 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), há a orientação de que o eleitor observe os seguintes aspectos/comportamentos de um candidato:
1) Se ele é comprometido com a defesa e a proteção da vida, desde a concepção até a morte natural;
2) Qual sua história de vida e valores;
3) Se tem um discurso conciliador ou agressivo;
4) Se propõe ações para o bem de todos e se inclui os mais pobres e vulneráveis;
5) Qual seu agir ético e se está ou já esteve envolvido em casos de corrupção.
‘Viva bem e os tempos mudarão’: que frase linda! [de autoria de Santo Ambrósio] Estas palavras também podem referir se à essência do vosso serviço: fazer com que os habitantes dos lugares que vos são confiados possam viver bem. (…) [A responsabilidade do prefeito] é uma espécie de paternidade institucional: exercida com consciência e dedicação, não poupa sacrifícios e noites sem dormir e merece a nossa gratidão.
(Papa Francisco, em encontro com prefeitos italianos – 11/12/2023)
ESCOLHA BEM SEU VEREADOR (A)
Em 6 de outubro, também haverá a eleição para vereador. Em agosto, o jornal O SÃO PAULO publicou a reportagem “Escolher um vereador não deve ser algo secundário nas eleições”, cuja íntegra pode ser lida aqui.
(Com informações de Regional Sul 2 e Politize-se!)