O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começou na terça-feira, 11, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, com a meta de coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. Também haverá a fiscalização sobre produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança.
O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão as balanças comerciais.
A proposta é a de orientar os lojistas, fabricantes, importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no produto irregular. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
Fonte: Agência Brasil
