O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada na quarta-feira, dia 1 o , com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas desistiu da disputa durante a sessão.
A escolha foi feita após a posse dos 27 eleitos em outubro, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel.
EM BUSCA DA PACIFICAÇÃO
Ao tomar posse, Rodrigo Pacheco garantiu que continuará a defender de maneira intransigente a democracia. Em um discurso incisivo, ele cobrou das lideranças políticas o fim do que chamou de “polarização tóxica”. Para o presidente do Senado, o Brasil precisa de pacificação, mas isso não significa omissão ou leniência diante de ameaças golpistas e de desinformação.
“O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir neste momento. O enfrentamento da desinformação deve ser claro, assertivo e direto. Só assim vamos vencer a cultura do ódio, que nos divide e nos enfraquece”, alertou.
Pacheco lembrou, ainda, que os interesses do país estão acima de questões partidárias e que os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia. Os entes federados, segundo o presidente, devem atuar de modo sincronizado para que as políticas públicas possam efetivamente chegar à população. Ele garantiu que defenderá a independência do Senado e do Congresso Nacional de modo firme e perseverante e disse que atuará em busca da união das instituições.
“A democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispôs ao diálogo, e não ao confronto. E continuaremos de pé, defendendo e honrando esta nação”, afirmou o presidente, após ressaltar que pacificação não é defender soluções que geram instabilidade institucional, e sim entender que o Brasil é um só.
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Atos como os ataques antidemocráticos às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, disse Pacheco, não podem e não vão se repetir. Para ele, os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, reconhecer com sobriedade quando derrotados e respeitar a autoridade das instituições públicas.
Ele lembrou que, da parte da Presidência do Senado, a resposta contra a tentativa de ferir a democracia foi incisiva e rápida. Os criminosos responsáveis pela invasão do Congresso foram identificados, e uma representação contra eles foi feita junto ao Ministério Público Federal.
Nas palavras de Pacheco, os acontecimentos do dia 8 de janeiro estão sendo superados, mas não serão esquecidos.
PAUTAS
Produzir leis em defesa das minorias, contra o racismo e a favor das mulheres será um dos focos do trabalho da Casa, disse o senador. Para ele, o Poder Legislativo brasileiro também precisa continuar buscando soluções para a desigualdade social, para a fome e para os problemas no meio ambiente.
“Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o presidente da República, seus ministros de Estado, suas instituições de governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós, sociedade brasileira, menos do que isso”.
O presidente do Senado destacou que os anos de 2021 e 2022, em que esteve à frente da Presidência do Senado, foram os mais produtivos desde a promulgação da Constituição de 1988, com 774 proposições aprovadas. El também lembrou de promessas cumpridas durante seu primeiro biênio como presidente da Casa, como a criação da liderança da Oposição e da Bancada Feminina, garantindo pluralidade ao Senado, e as reuniões periódicas com líderes para construir conjuntamente a pauta.
De acordo com o presidente, haverá empenho para retomar os trabalhos presenciais do Senado Federal, sem prejuízo de manter em uso o sistema de deliberação remota (SDR), um avanço de celeridade e economia.
ATRIBUIÇÕES
Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário.
Além disso, o presidente define os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais, retira proposição de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
Fonte: Agência Senado
