Parceria entre a Arquidiocese de São Paulo e as províncias eclesiásticas da Amazônia atende à demanda por formação acadêmica na região
A partir do segundo semestre de 2026, o Brasil passará a contar com o primeiro curso de mestrado em Direito Canônico na modalidade on-line da América Latina. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (FACDCSP), instituição da Arquidiocese de São Paulo, e as províncias eclesiásticas da Amazônia Brasileira, com o objetivo de ampliar o acesso à formação jurídico-canônica de nível superior na região, tendo a Arquidiocese de Manaus como sede de referência.
A nova extensão acadêmica, aprovada pelo Dicastério para a Cultura e Educação da Santa Sé, será destinada a candidatos residentes nas províncias eclesiásticas de Belém (PA), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Santarém (PA) e São Luís (MA). A autorização para a oferta do curso nesta modalidade e formato foi concedida em caráter excepcional, considerando as condições próprias da Igreja na Amazônia, e com o objetivo de favorecer e facilitar a formação de peritos em Direito Canônico para o serviço das dioceses da região.
Com a implantação do curso, os estudantes poderão obter o título de mestre em Direito Canônico com reconhecimento da Santa Sé sem a necessidade de deslocamento para a capital paulista ou para instituições no exterior. A iniciativa representa um avanço significativo na descentralização da formação acadêmica e no fortalecimento das estruturas eclesiais locais.
DEMANDA ECLESIAL
“Atualmente, é grande a demanda de pessoas formadas em Direito Canônico para assistir os bispos e superiores religiosos no governo pastoral e nos serviços de cúria; e, sobretudo, para o trabalho nos tribunais eclesiásticos e nas câmaras eclesiásticas. Várias mudanças na legislação canônica, nos anos mais recentes, fizeram perceber melhor a dimensão pastoral do serviço judiciário e da assistência canônica na Igreja. E os tribunais eclesiásticos se multiplicaram muito”, destacou o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Grão-Chanceler da FACDCSP.
Na região amazônica, essa realidade se expressa de forma ainda mais acentuada. Segundo Dom Gilberto Pastana de Oliveira, Arcebispo de São Luís (MA) e um dos idealizadores da proposta, há uma “carência muito grande” de pessoas preparadas, especialmente nas dioceses mais distantes dos grandes centros. Ele explica que a iniciativa surgiu da articulação entre os bispos da região, diante da realidade de “58 dioceses na Amazônia” com necessidade de formação especializada.
Dom Gilberto acrescenta que a concessão excepcional para a oferta do curso em formato on-line constitui um “fato extraordinário”, ao favorecer a participação, sobretudo de leigos que já colaboram nas igrejas particulares. “O que nós queremos é preparar bons leigos para ajudar nos tribunais”, afirma.
ON-LINE
As aulas serão ministradas por docentes da própria FACDCSP, em modalidade remota síncrona, com encontros diários de segunda a sexta-feira, em horários noturnos definidos conforme o calendário acadêmico.
Os exames finais das disciplinas cursadas ao longo de cada semestre serão aplicados presencialmente em períodos específicos: no mês de janeiro, para as matérias do segundo semestre do ano anterior; e em julho, para as disciplinas do primeiro semestre do ano corrente. O local de realização dessas avaliações será indicado posteriormente pelos bispos da região amazônica.
O plano de estudos segue as diretrizes da Santa Sé para a formação em Direito Canônico, estruturando-se em dois ciclos. O primeiro, com duração de dois anos, é voltado à formação filosófico-teológica e às bases do Direito Canônico, sendo obrigatório para aqueles que ainda não possuem essa formação. Já o segundo ciclo, correspondente ao mestrado, tem duração de três anos e contempla o aprofundamento nas diversas áreas do ordenamento canônico, incluindo disciplinas como Direito Matrimonial, Direito Penal Canônico, Processos Canônicos, Direito Patrimonial, entre outras.
Além das disciplinas teóricas, o curso exige a realização de seminários acadêmicos, estágios práticos nas áreas administrativa e judicial e a participação em congressos da área. Ao final, o estudante deverá elaborar e defender uma dissertação de mestrado. Após a conclusão dos três anos de estudos, haverá um prazo máximo de três anos adicionais para a entrega do trabalho final.
O processo de admissão exige, entre outros requisitos, a apresentação de documentação acadêmica, carta de recomendação do bispo ou superior religioso e comprovação de capacidade de leitura em italiano e espanhol, línguas amplamente utilizadas na bibliografia canônica. As inscrições estarão abertas entre maio e julho de 2026, por meio do site da faculdade.
Poderão candidatar-se clérigos, religiosos e leigos, desde que residentes nas províncias eclesiásticas contempladas e que não estejam vinculados a outro curso de mestrado em Direito Canônico reconhecido.
A FACULDADE
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo é a primeira instituição de ensino superior desse gênero no Brasil. Foi erigida canonicamente em 26 de fevereiro de 2014, a partir da elevação do então Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”. Com autonomia acadêmica reconhecida pela Santa Sé, a FACDCSP está habilitada a conferir os títulos de mestre e doutor em Direito Canônico.
Saiba mais sobre a Faculdade em: facdcsp.com.br.
