A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo, realizou, entre os dias 24 e 26, a 19a Semana de Direito Canônico. O evento on-line teve como tema central a constituição apostólica Praedicate Evangelium, que trata da reforma da Cúria Romana e seu serviço à Igreja no mundo.
Entre os conferencistas da semana estavam o Monsenhor Marco Mellino, Secretário do Conselho dos Cardeais; Padre Simone Renna, Subsecretário do Dicastério para o Clero; Linda Ghisoni, Subsecretária do Dicastério para os Leigos, Família e Vida; Dom Rogério Augusto das Neves, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e Mestre em Direito Canônico; e Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília (DF), que já foi Subsecretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.
Promulgada em 19 de março de 2022, pelo Papa Francisco, essa nova constituição apostólica entrou em vigor em 5 de junho e é fruto de um longo processo de escuta, iniciado com as Congregações Gerais que antecederam o Conclave de 2013. O novo documento substitui a constituição Pastor Bonus, de São João Paulo II.
Entre as inovações mais significativas está a unificação do Dicastério para a Evangelização da precedente Congregação para a Evangelização dos Povos e do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: os dois chefes de dicastério se tornam pró prefeitos, porque a prefeitura deste novo Dicastério é reservada ao Papa. De fato, a constituição diz: “O Dicastério para a Evangelização é presidido diretamente pelo Romano Pontífice”. Também é instituído o Dicastério para o Serviço da Caridade, representado pela Esmolaria, que assume, assim, um papel mais significativo na Cúria.
SERVIÇO E SINODALIDADE
Ao comentar as novidades e a estrutura da Praedicate Evangelium, Monsenhor Marco Mellino, que participou diretamente do processo de elaboração do documento, enfatizou que o texto expressa, tanto na sua elaboração quanto no seu conteúdo, a dimensão sinodal da Igreja, bastante acentuada no atual pontificado.
O Secretário do Conselho dos Cardeais sublinhou que não se trata apenas de uma reorganização administrativa dos organismos da Santa Sé, mas uma renovação das estruturas e serviços em vista da missão da Igreja e do ministrio do sucessor de Pedro, tendo a evangelização como o “norte” para todo o serviço da Cúria, ao lado da doutrina da fé e do serviço da caridade.
Outro aspecto ressaltado pelo documento é o espírito de serviço e colaboração ativa dos bispos e dioceses de todo o mundo, demonstrando, assim, a dimensão da sinodalidade tanto entre os dicastérios quanto com a Igreja universal. Nesse sentido, Monsenhor Marco destacou que, assim como a Cúria Romana, o Sínodo dos Bispos é uma instituição da Santa Sé que auxilia o Papa no exercício de seu ministério petrino.
Também foram destacados aspectos como a descentralização de serviços, a subsidiariedade e o princípio de comunhão que regem a reforma da Cúria Romana.
