Com boa participação de agentes em todo país, o seminário web de Formação para o Enfretamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), começou com uma audiência pública transmitida pelo canal do YouTube, no dia 24, e discutiu o papel da sociedade civil, das organizações e do Estado. Ao final do seminário, no dia 25, promovido pela Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da (CNBB), os participantes reforçaram que além das políticas públicas é preciso exercer a “cultura do cuidado”.
“Este seminário é também sobre o papel da Igreja no mundo e traz uma grande esperança para todos nós, porque fortalece as redes do Enfretamento”, afirmou Dom Evaristo Spengler, Presidente da Comissão.
Na mesa de diálogo, representantes da Comissão dos Direitos Humanos do Legislativo, Ministério Público do Trabalho e de organizações que defendem a causa explanaram o cenário de enfrentamento nos últimos 10 anos. A jornalista Natália Suzuki, da Organização Repórter Brasil, pontuou que a temática ainda é algo novo dentro da agenda pública, mas precisa de incidência. Frisou que o tema impacta toda a sociedade e os desafios do enfrentamento são permanentes em razão do tráfico humano ser um crime que associa com outras práticas criminosas e contextos diferentes.
“Nós somos uma rede e agora é o momento de superarmos o que já sabemos e tentar nos desafiar a colocar ações que não foram pensadas, fazer diagnósticos que não foram feitos e contribuir no avanço da política de combate ao Tráficos de Pessoas”, disse Natália Suzuki.
Para Italvar Filipe Medina, procurador do Ministério Público do Trabalho, o enfretamento ao trabalho escravo nos últimos anos sofreu retrocessos, principalmente com o avanço ao desmatamento e as atividades clandestinas como a exploração madeiras e garimpo ilegal. Outro componente deste retrocesso são os cortes de verba para a fiscalização do trabalho.
A parlamentar Érika Kokay, que integra a comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, defendeu a intersetorialidade e protagonismo como ferramentas para manter o conjunto das políticas públicas e também como forma de exercer a cultura do cuidado: “A mercantilização dos corpos, das vidas, esse processo que está em curso precisa ser denunciado. Precisamos fazer movimentos em conjunto com a sociedade e o Terceiro Plano Nacional de Enfretamento ao Tráfico Humano precisa ser reativado”.
“Eu penso que um caso tão complexo como é o enfretamento ao tráfico humano, precisamos nos apropriar do tema de forma ampla e fortalecer a Rede de Enfrentamento diante a este contexto de retrocessos na luta e ações de combate”, disse a Irmã Eurides de Oliveira, ICM, que integra a Comissão da CNBB. Eurides pontuou os desafios, sobretudo o trabalho de base realizado pela Igreja nos últimos anos para combater o crime de tráfico de pessoas que é invisibilizado.
Após audiência pública, o seminário seguiu com apresentação de painéis com a participação de assessores que discutiram as estruturas, o enfrentamento e o compromisso no combate ao Tráfico de pessoas.
Dom José Ionilton de Oliveira, Bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e membro da Comissão, evidenciou a importância do cuidado que inspira na continuidade e compromisso da comissão especial. Ele afirma que temática do tráfico humano envolve sempre aos mais pobres e que muito além da prevenção, a Comissão se compromete também no resgate das vítimas do tráfico de pessoas. São vários os obstáculos, muitos desafios, mas a comissão percorre o caminho certo da missão.
A Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB encerrou o encontro apresentando uma carta de compromisso, na qual destaca as reflexões do seminário, entre elas o fortalecimento de atuação para incidir junto aos organismos do poder público no combate ao crime do tráfico de pessoas. A carta também especifica melhorar a articulação da rede e a execução das políticas públicas, em especial o 3º Plano Nacional de Enfrentamento e o 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
O presidente da Comissão, Dom Evaristo Spengler, lembrou que é compromisso das comunidades, diversas pastorais e organizações civil fortalecer o combate, prevenindo, formando novas lideranças para a ‘cultura do cuidado’ para com os irmãos e irmãs, em situação de risco ou sobreviventes do tráfico de pessoas.
“Nós temos consciência que o tema sobre tráfico humano é complexo e de difícil abordagem, mas estes dois dias de trabalho intenso foram mais um passo que consolida os caminhos da Comissão Especial. O destaque deste seminário foi trabalho em rede para criarmos a incidência junto aos diferentes atores da sociedade e enfrentarmos essa grande chaga da humanidade”, afirmou o Frei Olívio Dotto, Assessor da Comissão Especial da CNBB que, além articular as ações de combate ao tráfico de pessoas, realiza trabalho de prevenção e de denúncia junto às pastorais sociais em todo país.
Fonte: Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB
