O Brasil enfrenta desafios estruturais, como falta de saneamento básico, moradias insalubres, desnutrição infantojuvenil, violência e uso indiscriminado de drogas, que ferem a dignidade intrínseca da pessoa humana. A Doutrina Social da Igreja oferece um arcabouço ético-teológico relevante para a interpretação dessas mazelas e para a orientação de políticas públicas e ações pastorais. A partir dos princípios da dignidade da pessoa humana, do bem comum, da solidariedade e da subsidiariedade, vemos que a questão da saúde no Brasil transcende a dimensão biológica, configurando-se como um imperativo de justiça social por parte dos governantes que interpela diretamente a missão evangelizadora e transformadora da Igreja. A Doutrina Social da Igreja surge, nesse contexto, não como um manual de soluções técnicas, mas como um ‘‘instrumento de evangelização’’ que busca iluminar essas realidades com a luz do Evangelho e da lei natural. Como afirmou São João Paulo II, situa-se ‘‘no cruzamento da vida e da consciência cristã com as situações do mundo’’ (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, CDSI 73). Portanto, ao olhar para os problemas de saúde pública no Brasil, a Igreja é convocada a exercer sua função profética de denúncia do pecado social e de anúncio de uma civilização do amor e da justiça.
A tradição cristã de cuidar dos doentes sempre foi marcada pela misericórdia, não pelo comércio. Desde os tempos apostólicos, socorrer quem sofre era expressão genuína de caridade. No Brasil, isso ganhou forma concreta já em 1554, quando os jesuítas fundaram a primeira Santa Casa de Misericórdia em Santos (SP). Não era um hospital de cura avançada — mas um lugar de cuidados, de acolhimento. E, signifi-cativamente, havia um cemitério ao lado. A dor terrena era também preparação para outra vida, de paz e felicidade para além do sofrimento.
Essas Santas Casas, que se multiplicaram por diversas cidades brasileiras desde o período colonial, foram iniciativas da Igreja que se tornaram referência no atendimento hospitalar. Nasceram para acolher os pobres, órfãos e desvalidos, oferecendo não apenas assistência médica, mas também abrigo e solidariedade. Quando o Estado era frágil ou inexistente, foi a Igreja que se colocou à frente do cuidado. Esse exemplo mostra como, desde cedo, saúde e missão pastoral se entrelaçaram, formando uma tradição de atenção integral à vida.
Em 1808, Dom João VI deu um passo decisivo: por decreto real, delegou à Igreja a responsabilidade pela saúde e pela educação. Assim, as ordens religiosas passaram a gerir as Santas Casas e outras instituições de cuidado. Essa parceria entre Igreja e Estado durou até o final dos anos 1920, quando novas leis começaram a criar institutos de pensão e saúde para trabalhadores, transferindo gradualmente o controle para o Estado.
As transformações dos serviços de saúde. A partir do século XIX, com o avanço da medicina moderna, tudo mudou. A cura passou a ser o foco, com instrumentos de diagnóstico e tratamento que antes não existiam. O cuidado misericordioso foi sendo substituído por uma abordagem que transformou a saúde em commodity — algo que se compra e se vende no mercado. O indivíduo passou a ser instrumento de uma lógica econômica, distanciando-nos da concepção original de cuidado integral.
No Brasil, esse processo e suas contradições levaram, na Constituição de 1988, à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele representou um avanço enorme e inegável. Pela primeira vez, o Estado assumiu a obrigação constitucional de garantir saúde para todos. A Igreja esteve presente nos debates e mobilizações que levaram ao reconhecimento da saúde como direito universal. Lideranças religiosas participaram das conferências nacionais de saúde, defendendo o acesso igualitário e denunciando práticas excludentes. Foi um momento decisivo: a sociedade civil, e nela a Igreja, cumpriu o dever de ser parceira e crítica. Parceira na construção, crítica na denúncia das injustiças. O SUS deve ser visto, assim, não apenas como conquista política, mas como fruto de uma mobilização ética e social.
Mas o sistema permanece extremamente precário. Em 2023, o gasto público em saúde no Brasil representou apenas 4,72% do PIB, abaixo da média internacional de 5,69%, segundo relatório do Tesouro Nacional. O gasto público com saúde, somando as três esferas de governo, foi de cerca de R$ 2.500 por habitante. Compare-se isso com o gasto privado somente com planos de saúde, que foi de cerca de R$ 5.000 por beneficiário em 2023 – o dobro do gasto público. Temos cerca de 53,3 milhões de brasileiros com planos de saúde privados, enquanto aproximadamente 162 milhões de pessoas – 76% da população – dependem diretamente do SUS. Dois sistemas paralelos, fragmentados, que aprofundam desigualdades em vez de reduzi-las.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos, que historicamente foram essenciais, hoje somam 1.812 entidades, com aproximadamente 184 mil leitos hospitalares. Desse total, cerca de 130 mil leitos são destinados ao SUS. Considerando que o Brasil possui aproximadamente 507 mil leitos totais, os hospitais filantrópicos representam cerca de 36% do total de leitos hospitalares do País. Essas instituições nasceram para resolver problemas locais, com a comunidade ao redor apoiando e sustentando. Com o SUS, tornaram-se fornecedoras contratadas pelo governo, perdendo gradualmente a conexão comunitária e vivendo à mercê de repasses insuficientes. O financiamento federal caiu significativamente ao longo dos anos. Estados e municípios tiveram de compensar, mas sem reforma tributária adequada. Muitos municípios concentram recursos em obras que rendem mais visibilidade eleitoral – asfalto, iluminação etc – enquanto falta orçamento até para trocar uma lâmpada queimada em um posto de saúde.
Alguns princípios fundamentais. Longe de ser uma ideologia ou um sistema político, a Doutrina Social da Igreja (DSI) não é um conjunto de recomendações abstratas, mas princípios concretos que oferecem critérios de julgamento e diretrizes para a ação. Seu fundamento último é a dignidade transcendente da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus (imago Dei). Dessa dignidade inalienável derivam-se os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à vida, à saúde, à moradia e ao trabalho digno, como reiterado pelo Concílio Vaticano II na Constituição Pastoral Gaudium et Spes (GS 26). Esses princípios basilares dialogam com nossos desafios sanitários, propondo um ‘‘humanismo integral e solidário’’, que coloca a pessoa no centro de todas as preocupações, inclusive as políticas (cf. Populorum progressio, PP 14).
A partir desse núcleo, articulam-se outros princípios essenciais. O primeiro deles é o bem comum, definido como o conjunto de condições da vida social que permitem que indivíduos e grupos alcancem mais plena e facilmente a própria perfeição, o que implica acesso a serviços essenciais como saúde, alimentação, educação e habitação (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, CDSI 164ss).
O princípio da subsidiariedade determina que as instâncias superiores (como o Estado) não devem substituir ou absorver as instâncias menores (famílias, comunidades), mas sim apoiá-las e promover-lhes a autonomia (CDSI 185). Este princípio nos lembra que muitas vezes comunidades locais organizavam serviços de saúde antes que o Estado conseguisse chegar, e reforça que o governo não deve comandar e fazer tudo, mas sim coordenar e ajudar as comunidades, as famílias e as iniciativas locais a encontrarem soluções para seus próprios problemas. Se conseguirmos aplicar a subsidiariedade de verdade, coordenando esforços do Estado com o protagonismo da sociedade, teremos uma saúde mais justa, mais humana e, no fim das contas, mais eficaz, porque o que cura de verdade começa na base: na família, na comunidade, na prevenção precoce.
A solidariedade, por sua vez, aparece como compromisso coletivo: não se trata de caridade isolada, mas de responsabilidade compartilhada. Não é um sentimento vago de compaixão, mas a ‘‘determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum, ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos’’ (CDSI 192).
O princípio da destinação universal dos bens estabelece que a natureza e seus recursos são destinados a todos; a propriedade privada é um direito, mas sob a ‘‘hipoteca social’’ de que deve cumprir uma função social, garantindo que ninguém seja excluído dos bens necessários para uma vida digna (CDSI 176ss).
Esses princípios formam uma ‘‘ecologia integral’’ — conceito aprofundado pelo Papa Francisco na encíclica Laudato si’ — que conecta a questão ambiental, social e humana, mostrando que ‘‘tudo está interligado’’. A degradação do meio ambiente, como a falta de água tratada, está intrinsecamente ligada à degradação da pessoa humana.
Esses valores não são apenas religiosos; são universais. Eles estruturam uma sociedade que se preocupa com todos, especialmente com os mais vulneráveis.
Conclusão. Os graves problemas de saúde pública que assolam o Brasil não podem ser vistos apenas como falhas de gestão ou questões técnicas. À luz da Doutrina Social da Igreja, eles se revelam como graves feridas à dignidade da pessoa humana e obstáculos à construção do bem comum. A DSI oferece um referencial ético robusto para diagnosticar as causas profundas dessas mazelas — enraizadas na desigualdade, no egoísmo social e no desrespeito à destinação universal dos bens — e para orientar a busca de soluções.
O desafio é garantir que o direito à saúde não fique restrito ao papel. Não basta ter leis. É preciso garantir que elas se traduzam em práticas que cheguem a todos, sem exceção. A saúde não pode ser reduzida a números, custos ou indicadores técnicos. Volto ao exemplo das Santas Casas: sua missão sempre foi atender quem não tinha condições de pagar. Essa prática é expressão concreta da dignidade humana. A ética cristã nos lembra de que cada pessoa é única e merece cuidado. A saúde é parte da dignidade humana, não apenas um serviço prestado.
A DSI recorda que essa missão é compartilhada com todos os homens de boa vontade e, de modo especial, com os leigos católicos, que têm a vocação de ‘‘animar as realidades temporais’’ e trabalhar para que as políticas públicas de saúde sejam, de fato, expressões do amor preferencial pelos pobres e da busca incansável pela justiça social.
A saúde, entre a ciência e a caridade. Nenhum artista foi tão feliz ao descrever a relação entre a ciência e o amor cristão quanto Picasso em seu célebre A ciência e a caridade, de 1897. No centro, ocupando o leito, uma mulher gravemente enferma, de palidez perturbadora. À sua cabeceira, o médico toma-lhe o pulso enquanto consulta o relógio de bolso. Não é obrigatoriamente impessoal, mas sua atenção se volta para o diagnóstico médico. É o homem da ciência, buscando fazer o que sabe fazer melhor. Do outro lado, uma freira que oferece uma caneca à moribunda, enquanto ampara nos braços uma criança pequena, presumivelmente filha da paciente. A mãe olha para a criança como quem se despede, e a criança tem toda a atenção voltada para ela. A freira cuida ao mesmo tempo da doente e da criança. Sua atenção está voltada para ambas e, dentro de suas possibilidades, procura oferecer-lhe afeto. Representa a caridade, o amor cristão. Apesar da dor, existe uma tranquilidade e uma sobriedade no ambiente. A morte, que provavelmente se aproxima, é recebida com dignidade, enfrentada com aquilo que a ciência humana pode oferecer, mas acolhida com a ternura que só o amor pode oferecer.
