Entre os dias 19 e 28 de abril, acontece a 60ª assembleia geral anual ordinária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida, junto do Santuário Nacional de Nossa Senhora. Mais de 300 bispos do Brasil, que ainda exercem seus encargos pastorais provisionados pelo Papa, são membros da Conferência e foram convocados para o evento, que se realiza uma vez a cada ano. Cerca de 130 bispos eméritos, que já deixaram seus encargos por terem superado a idade canônica de 75 anos, ou por alguma outra situação, como a saúde abalada, também foram convidados, e um número significativo deles participa da assembleia.
A assembleia é conduzida pela Presidência da CNBB e segue o regulamento estabelecido pelo estatuto e pelo regimento interno da Conferência. A pauta, geralmente, é bastante extensa, prevendo relatórios, prestações de contas, temas de especial interesse para a missão dos bispos na vida interna da Igreja e sobre as relações da Igreja com a sociedade. Os bispos desejam falar, ouvir, trocar ideias, fazer o discernimento comunitário sobre situações e desafios de sua missão. Durante a assembleia, eles celebram a missa todos juntos a cada dia na Basílica de Aparecida, com a participação dos peregrinos. Além disso, rezam muito e, também, fazem um dia de retiro espiritual e de celebração penitencial.
Na assembleia deste ano, serão discutidas e aprovadas as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora no Brasil para o próximo quadriênio, que servem de referência para os planos de ação dos organismos da própria Conferência e também para que as dioceses orientem por elas a própria ação evangelizadora local. Outro assunto que estará presente na assembleia é a celebração do Sínodo universal sobre a “Igreja sinodal, em comunhão, participação e missão”, convocado pelo Papa Francisco e que terá a sua primeira assembleia em outubro deste ano. Também está previsto o lançamento do Missal Romano, com a revisão da tradução dos textos, conforme exigência da Santa Sé.
Um tempo bastante significativo será dedicado à eleição dos membros da Presidência da CNBB e dos presidentes das 12 Comissões Episcopais Pastorais. Juntos, eles constituirão o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), encarregado de coordenar a ação pastoral da Conferência durante o próximo quadriênio. Também serão eleitos os representantes da Conferência no Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho (Celam) e os delegados da CNBB na próxima assembleia do Sínodo.
As Conferências Episcopais são organismos representativos dos episcopados dos respectivos países, ou de um conjunto de países, que expressam a comunhão eclesial, a colegialidade e a corresponsabilidade dos bispos pela vida e a missão da Igreja. A cada bispo é confiado pessoalmente o encargo de uma “Igreja particular” – diocese, prelazia, eparquia, exarcado ou outro tipo de circunscrição eclesiástica. E ele exerce ali a sua missão, em primeira pessoa e auxiliado pelo seu clero, zelando para que a vida e a missão da única e universal (católica) Igreja de Cristo ali se realize da melhor maneira possível. As Igrejas particulares não são “partes” da Igreja, mas expressões locais completas da única Igreja de Cristo. Esta não é a soma das Igrejas particulares, nem uma federação de Igrejas particulares, mas uma realidade única, que precede a constituição das Igrejas particulares e as Conferências Episcopais.
No entanto, cada bispo não age sozinho e sem ter relações com os demais bispos. Antes de tudo, cada bispo está diretamente ligado ao Papa, que é o “bispo de Roma” e, ao mesmo tempo, o “bispo universal”, como sucessor do apóstolo Pedro, a quem Jesus entregou a missão de “confirmar os irmãos na fé”. O Papa representa a comunhão e a unidade visível de toda a Igreja em torno de Jesus Cristo, cabeça e pastor invisível, exerce pessoalmente o seu magistério sobre toda a Igreja de Deus. Os bispos, todos juntos e unidos ao Papa, exercem em comunhão com ele o seu magistério universal. E, unidos entre eles pelo laço do sacramento da Ordem e da missão comum que receberam, garantem que em toda parte seja anunciado o mesmo Evangelho de Cristo e ensinada e professada a mesma fé da Igreja Católica.
Os bispos, reunidos em Conferência e em comunhão com o Sumo Pontífice, também asseguram a unidade e a comunhão do Povo de Deus, em toda parte, não importando as diferenças étnicas, culturais e sociais. Em alguns casos previstos pelo Direito da Igreja, as Conferências Episcopais podem legislar em matéria de Liturgia e de organização de suas Igrejas, e exercem seu magistério sobre a doutrina da fé para suas Igrejas locais. Essas competências das Conferências Episcopais, no entanto, são bem reguladas pela norma da Igreja. E as orientações pastorais, fruto do discernimento colegial dos bispos nas Conferências, devem ser acolhidas com apreço e respeito.
As Conferências não se substituem à autoridade e jurisdição do bispo diocesano, no âmbito da Igreja particular que lhe foi confiada. Ao mesmo tempo, a comunhão colegial dos bispos, expressada nas Conferências Episcopais, oferece ao povo de Deus garantia e serenidade no caminho da fé e da moral, testemunhado não apenas pelo bispo próprio, mas também pelo conjunto dos bispos de uma Conferência.
