Foi dada a largada para a construção de uma desafiadora cultura de compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de clientes no Sistema Financeiro Aberto, o Open Banking, com o lançamento (go live) do Open Banking ao público, por meio do início da fase 2 na estruturação desse sistema aberto.
O Open Banking encontra-se inserido em um contexto de meses de construção de uma infraestrutura tecnológica de mercado e traz oportunidades para uma experiência nova e totalmente diversa dos usuários, clientes atuais e potenciais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Muitos ainda se questionam sobre essa abertura do sistema financeiro e do sistema de pagamentos brasileiro, a ser feita de forma gradual e respeitosa do sigilo bancário, do adequado tratamento de dados pessoais e dos padrões de segurança cibernética das instituições, sistemas e controles no combate e prevenção a fraudes.
Grandes instituições financeiras estão envolvidas na implementação e sustentação dessa arrojada inovação tecnológica, de modo a propor o novo e, ao mesmo tempo. garantir a estabilidade e a transparência fundamentais no setor. Juntam-se a elas, voluntariamente, tantas outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
No Open Banking Brasil, o compartilhamento consentido de uma variedade de dados cadastrais e transacionais de clientes, atuais e futuros, das instituições passará a ser feito de forma paulatina, por meio de canais digitais das instituições, com compartilhamento de outros dados transacionais de produtos e serviços, no longo prazo, em novas fases. Esse compartilhamento deverá atender a finalidades específicas, com prazo de, no máximo, 12 meses e sujeito à revogação, a critério do cliente.
Embora seja tratado como um novo ecossistema, o Open Banking não é novidade no mundo, já tendo sido implantado na Austrália, Reino Unido e outros países. Esse ecossistema aberto de infraestruturas de plataformas, softwares e interfaces de programação de aplicações (API) costuma ser bastante associado a um novo mundo de soluções e conexões tecnológicas de impacto na experiência digital.
No Open Banking, todos estão em processo de fortalecimento e aprendizado: a estrutura responsável por sua desafiadora governança, as instituições, com o compartilhamento de dados de canais de atendimento e de clientes, produtos e serviços; os próprios clientes, com uma tomada de consciência do valor de seus dados e do domínio do processo de compartilhamento e contratação de novos produtos e serviços.
É interessante notar que o Open Banking busca fortalecer a cidadania financeira, a eficiência dos sistemas financeiro e de pagamentos, a concorrência e os novos padrões de inovação, pedras angulares desse novo sistema, ponderadas de uma adequada estabilidade, segurança, privacidade de dados e transparência, bases na relação com os clientes bancários.
Se o Open Banking proporciona novos espaços para tecnologias e para instituições provedoras de produtos e serviços, tudo isso não é feito sem uma substancial e importante sustentação das instituições mais tradicionais do País, que lideram, com seus clientes, uma verdadeira mudança da cultura bancária na qual se tornará essencial e inestimável a interação digital.
Crisleine Yamaji é advogada, doutora em Direito Civil e professora de Direito Privado. E-mail: direitosedeveresosaopaulo@gmail.com
