Crisleine Yamaji

Nesta semana do Dia Internacional da Mulher, na qual se comemoram tantas conquistas femininas, é importante sair do lugar-comum do discurso sobre a necessidade de igualdade de direitos entre homens e mulheres, para tratar da necessidade de se pensar direitos das mulheres sob medida, considerando-as em concreto, em sua diversidade de gênero e em sua diversidade dentro do próprio gênero.  Na esfera dos comportamentos que conformam direitos femininos, prever constitucionalmente que mulheres e homens são iguais em direitos perante a … Leia mais

Tem sido muito falada pela imprensa brasileira a determinação da Justiça do Piauí de uma curadoria para o feto no ventre de uma menina, mais de uma vez violentada por seu parente, conforme investigação policial. A imprensa tem ressaltado que a curadoria do feto não se encontra expressamente prevista na legislação brasileira. No caso, entendeu-se pela necessidade de exercício de uma curadoria especial, com determinação de adoção de medidas protetivas pela defensoria pública para a defesa da vida e ao … Leia mais

Nas obras de misericórdia da Igreja Católica realizadas no centro de São Paulo, temos encontrado adolescentes e mulheres pobres e vulneráveis com implantes contraceptivos hormonais em seus braços, resultado de um grande esforço da rede pública de saúde em oferecer-lhes, proativa e gratuitamente, esse implante para prevenção à gravidez, considerada indesejável pelo nosso setor público de saúde.  O esforço parece ser resultado de uma política bem articulada dos últimos governos municipal, estadual e federal, os três com competência concorrente em … Leia mais