Liberdade de imprensa: em busca do direito à verdade

A liberdade de imprensa diz respeito à própria liberdade da pessoa humana. Deve ser ampla, muito embora não seja absoluta e ilimitada. Trata-se de um poder-dever que exige de cada um de nós a responsabilidade no agir com o outro, na escuta e na transmissão de princípios e valores; um … Leia mais

O dever de amparar o idoso: combate à decisão de morrer

O envelhecimento da nossa população traz à discussão o dever de amparo dos idosos. Semanas atrás, relatamos nesta coluna a impressionante situação das idosas que, na região da Avenida Paulista, vendem seus doces aos fins de semana, pois sua renda não é suficiente para sobreviver. Recentemente, ouvi de uma idosa, … Leia mais

Curadoria do feto: a defesa do direito de nascer

Tem sido muito falada pela imprensa brasileira a determinação da Justiça do Piauí de uma curadoria para o feto no ventre de uma menina, mais de uma vez violentada por seu parente, conforme investigação policial. A imprensa tem ressaltado que a curadoria do feto não se encontra expressamente prevista na … Leia mais

O político deve almejar Justiça

Seguimos imersos em um caldeirão de conflitos que domina nossa discussão política e contamina a tomada de decisão dos poderes constituídos. Leva também parcela da população à adoção de atos de barbárie para prevalência de sua opinião. Todo esse contexto desestabiliza a nossa democracia e, mais ainda, a posição do … Leia mais

A solidariedade do Estado de Direito brasileiro e a fraternidade social de Fratelli tutti

Entre os objetivos de nosso Estado Democrático de Direito, consta a construção de uma sociedade solidária. A solidariedade social é objetivo e princípio de nosso Estado, só que, nos dias de hoje, vem pautada por um contentamento com uma solidariedade programática, abstrata, formal, restrita ao que não incomoda. A assunção … Leia mais

A esterilização de adolescentes e mulheres pobres se tornou ‘política’ de saúde pública

Nas obras de misericórdia da Igreja Católica realizadas no centro de São Paulo, temos encontrado adolescentes e mulheres pobres e vulneráveis com implantes contraceptivos hormonais em seus braços, resultado de um grande esforço da rede pública de saúde em oferecer-lhes, proativa e gratuitamente, esse implante para prevenção à gravidez, considerada … Leia mais

Por um novo governo com equilíbrio entre os Poderes

A caminho do 2º turno das eleições presidenciais, fica evidente, de um lado, a judicialização da política e, de outro, a politização do Judiciário. Entramos em um campo de batalha em que o juiz é chamado a decidir uma causa política de interesse do Estado. Parece sem fim o choque … Leia mais