“Uma dignidade infinita, inalienavelmente fundada no seu próprio ser, é inerente a cada pessoa humana, para além de toda circunstância e em qualquer estado ou situação que se encontre”. Essa é a afirmação com a qual o Dicastério para a Doutrina da Fé inicia a declaração Dignitas infinita, publicada na segunda-feira, 8.
O texto, aprovado pelo Papa Francisco, faz memória dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirmando as bases da reflexão da Igreja sobre a noção de dignidade humana, alicerçada nos princípios da antropologia cristã e da Doutrina Social da Igreja. O documento também chama a atenção para novas situações que hoje são consideradas ameaças significativas para a dignidade da pessoa.
Um documento dessa natureza, resultado de cinco anos de trabalhos e estudos, não pode ser lido de forma superficial. Antes de chegar propriamente ao elenco das 14 violações à dignidade humana, o texto dedica três, das suas quatro partes, a aprofundar os princípios fundamentais e pressupostos teóricos a respeito da dignidade humana, retomando, inclusive, ensinamentos dos quatro últimos papas.
Quem o ler integralmente verá quea Igreja, à luz da Revelação, reafirma de modo absoluto a “dignidade ontológica da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus e redimida em Cristo Jesus”. Dignidade essa inalienável, que corresponde à natureza humana, para além de qualquer mudança cultural e, acima de tudo, “um dom recebido”. Esclarece que o conceito de “dignidade da pessoa humana” pode ter significados distintos, destacando quatro deles: dignidade ontológica, dignidade moral, dignidade social e dignidade existencial.
É a partir dessa fundamentação que a declaração apresenta o elenco não exaustivo – como ressalta o texto – daquilo que é contrário à vida em si, como toda espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o suicídio voluntário; e tudo aquilo que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, as torturas infligidas ao corpo e à mente, as construções psicológicas, as condições de vida sub-humana, os encarceramentos arbitrários, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e de jovens, ou ainda as condições de trabalho análogas à escravidão.
A chamada “teoria de gênero” é mencionada quando o documento se refere ao perigo da tentativa de negar a diferença sexual, reafirmando que “cada pessoa humana, somente quando pode reconhecer e aceitar esta diferença na reciprocidade, torna-se capaz de descobrir plenamente a si mesma, a própria dignidade e a própria identidade.
Para a Igreja, a dignidade da pessoa se apoia na convicção de que “todos os seres humanos, criados à imagem e semelhança de Deus e recriados no Filho feito homem, crucificado e ressuscitado, são chamados a crescer sob a ação do Espírito Santo para refletir a glória do Pai, naquela mesma imagem, participando da vida eterna”.
Esse documento oferece, portanto, uma reflexão aprofundada sobre a dignidade da pessoa humana indo além de condicionamentos ideológicos que aumentam a incompreensível dicotomia entre quem defende a vida do nascituro ou do agonizante, esquecendo muitos outros atentados contra a dignidade humana ou, ao contrário, quem se concentra somente na defesa dos pobres e dos migrantes, esquecendo que a vida deve ser defendida desde a concepção até o seu fim natural.
Como afirma a declaração Dignitatis humanae, do Concílio Vaticano II, é a Revelação que faz conhecer a dignidade da pessoa humana em toda a sua amplitude.
