Tive oportunidade de trabalhar na transição do governo, quando o presidente Bolsonaro ganhou as eleições, e instituímos o equilíbrio Trabalho-Família como uma meta a ser conquistada, envolvendo a sociedade civil. De fato, a vida profissional, com toda a sua exigência e competitividade, tem dificultado a qualidade do tempo dedicado à família.
Entendendo o trabalho e a família como bens básicos – tesouros! – para cada ser humano, decidimos, desde o primeiro momento deste governo, estabelecer esse tema como prioritário, de forma a dar as condições para que cada pessoa possa efetivamente protagonizar seu papel insubstituível no lar, e, ao mesmo tempo, dar toda sua contribuição social por meio da vida profissional.
Vimos a proposta como um desafio, pois ainda temos que lutar bravamente pela igualdade em direitos e deveres no ambiente laboral e no lar, como preconiza nossa Constituição federal em seu artigo 226, parágrafo 5, efetivando em primeiro lugar a possibilidade de que as mães não sofram bullying em relação à maternidade e que se possa estabelecer uma corresponsabilidade no lar – coeducação; coprovimento; compartilhamento de tarefas; equidade etc. –, de forma a permitir que esse equilíbrio se apoie em um pressuposto saudável e justo. A igualdade no ambiente laboral depende, de certa forma, da equidade no lar, e vice-versa, e essas, por sua vez, constituem a base de um verdadeiro equilíbrio entre trabalho e família.
Para atingir nossos objetivos, além de estar trabalhando o tema no Congresso Nacional, que se tem demonstrado parceiro na pauta da família, que une de forma suprapartidária, buscamos, desde o primeiro momento, o apoio da sociedade civil, especialmente dos empresários e comerciantes, para que fomentassem práticas familiarmente responsivas, de maneira criativa, e não, taxativa.
Nesse sentido, oferecemos o selo “empresa amiga da família” como reconhecimento de práticas familiarmente responsivas, apresentando-as como benéficas e replicáveis.
Na pandemia, também oferecemos o prêmio boas práticas para as empresas que tiveram em conta as famílias durante a crise sanitária.
Dessa forma, vai-se criando uma cultura de foco na família a partir do ambiente laboral, que, por outro lado, significa um tremendo ganho em produtividade e crescimento econômico, pois a família estruturada trabalha mais e melhor.
Nesse sentido, entendemos também que boas práticas em equilíbrio Trabalho-Família são radicalmente opostas a uma condescendência, que diminui o ritmo, a exigência e a competência profissional. Pelo contrário, significa compaginar liberdade, responsabilidade, flexibilidade, produtividade e relacionalidade.
Essa perspectiva cresceu durante a pandemia, também pela prática do home office, que se confirmou como uma realidade produtiva, e que necessita, com urgência, de estudo e regulamentação.
Por outro lado, tendo instituído a Partnership for Families na ONU, a partir de uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério das Relações Exteriores, estamos levando também esse debate para a arena internacional, de forma a intercambiar experiências e fortalecer a família.
Consideramos esse tema como decisivo para a projeção – mais do que uma proteção paternalista – da mulher, fomentando também a complementaridade no ambiente doméstico e laboral, tão rica para a família e para a sociedade.
Parece-nos um desafio bastante positivo, que pode, por sua vez, trazer tantas boas consequências, desde a educação, passando pelo desenvolvimento econômico e pela saúde mental, e atingindo ainda a harmonia nas relações familiares, a partir do fortalecimento de vínculos, que transcende para a vida profissional e social.
Recentemente, assinamos um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Economia para implementar nosso Programa na administração pública federal, dando exemplo de coerência. Porém, é um tema para todos! Menos Brasília, mais Brasil, mais sociedade civil.
Por essa razão, termino o artigo convocando cada família e cada empregador a refletir e pensar em pequenas ações ou metas que se podem implementar para que, na busca desse equilíbrio, a família ganhe efetivamente o lugar que merece!
Ângela Vidal Gandra Martins é doutora em Filosofia do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
