Uma história da Educação no Brasil

A escola nasceu, no Brasil, a partir da Igreja Católica. Coube aos jesuítas começar a educação escolar do povo brasileiro, incluindo colonos europeus e índios, ainda que com todos os problemas e limitações que hoje, mais de 200 anos depois, podemos encontrar naquele trabalho. Apesar dos muitos esforços, a educação escolar permanece como um dos maiores desafios de nossa sociedade.

Falar de educação no Brasil nos colocará sempre diante de um grande problema!

No início de nossa história, de domínio português no Brasil, a educação foi focada exclusivamente na catequização. O principal objetivo era “civilizar” o índio. Foi assim que nasceu o embrião do ensino no Brasil, em 1549, quando os primeiros jesuítas desembarcaram na Bahia.

A educação pensada pela Igreja Católica, que mantinha uma relação estreita com o governo português à época, por meio do padroado, tinha como objetivo converter a alma do índio brasileiro à fé cristã. Havia uma divisão clara de ensino: as aulas lecionadas para os índios ocorriam em escolas improvisadas, construídas pelos próprios indígenas, nas chamadas missões; já os filhos dos colonos recebiam o conhecimento nos colégios, locais mais estruturados por causa do investimento mais pesado. Clara divisão de objetivos. Era evidente a separação de povos!

Para educar os indígenas, o Padre José de Anchieta, considerado um dos primeiros, ou o primeiro, pedagogo do Brasil, lançava mão de recursos ainda atuais em algumas escolas brasileiras, como o teatro, a música e a poesia. Por causa de sua obra preservada, especialmente as cartas em que documentava as rotinas escolares, o Padre Anchieta pode ser apontado como um dos nomes de maior destaque da história da educação brasileira.

O ensino dos jesuitas. O conhecimento repassado pelos jesuítas aos alunos não se restringia à propagação do ensino religioso. Havia uma diferenciação do ensino para cada público. Era um pedido que vinha da corte, e feito pela própria elite colonial que morava no Brasil, se podemos falar de uma “elite brasileira colonial”, já que não era bem assim.

A educação jesuítica tinha que seguir (ou objetivamente tentava seguir) um documento curricular: o Ratio Studiorum. Elaborado em 1599, cinquenta anos após o início da catequese no Brasil, a diretriz curricular era a base do conteúdo pensada pela Igreja. No Ratio Studiorum constava o ensino da gramática média, da gramática superior, das humanidades, da retórica, da filosofia e da teologia. Era isso!

Nem tudo foi tão bom. Em 1750, ano da assinatura do Tratado de Madri entre Portugal e Espanha, a até então confortável situação da Companhia de Jesus no Brasil começou a se deteriorar. Na sequência, ocorreu a expulsão da ordem no Brasil. O que colocar no lugar?

Dificuldades e contradições do ensino estatal. Assume esse novo papel educacional o Marquês do Pombal, o que significou uma remodelação total do sistema de ensino brasileiro. Por ordem do Estado, os jesuítas tiveram seus livros e manuscritos destruídos pelos portugueses, e a religião foi deixada de lado nos currículos. Uma nova história a ser contada. Ficamos, ao menos, dez anos sem escolas! Um verdadeiro desastre!

Após a instauração dessas mudanças, o Brasil deu seus primeiros passos na criação de um ensino público. A desestruturação da escola jesuíta, porém, fez com que os índios perdessem espaço no sistema de ensino. Por outro lado, a reorganização tornou o professor uma figura central do processo educacional. Nesse período, foram criadas as aulas régias, ministradas por docentes concursados, que eram funcionários do Estado. Portugal foi pioneiro na Europa em criar um ensino público. No entanto, a documentação histórica mostra que o alcance do ensino após as reformas pombalinas foi menor do que as práticas estruturadas pela Companhia de Jesus. Ponto negativo para a educação!

Um dos momentos mais importantes da história da educação no Brasil ocorreu com a chegada da família real, em 1808, fugida da Europa por causa da invasão napoleônica a Portugal. Em um dos navios vindos da Europa, desembarcaram no Rio de Janeiro cerca de 60 mil livros que, mais tarde, dariam origem à Biblioteca Nacional.

A presença da coroa portuguesa impulsionou alguns investimentos na área da educação, aportes que culminaram na criação das primeiras escolas de ensino superior; talvez um erro por não formar técnicos e sim acadêmicos. Estes locais tinham como foco, exclusivamente, preparar academicamente os filhos da nobreza, outro problema de divisão social. Com a independência, em 1822, a educação, durante o período imperial, não contabilizou avanços práticos. A gratuidade do ensino, estabelecida por determinação da corte portuguesa, não representou, de fato, investimentos em construção de escolas com espaços físicos adequados, muito menos contratação de professores bem formados e uso de métodos e materiais didáticos aprofundados. Vão-se mais 50 anos! Somente em 1827 foi sancionada a primeira lei brasileira que tratava exclusivamente da educação. Em 1834, o governo monárquico inaugurou a primeira escola de formação de professores, a Escola Normal de Niterói. Bem: após a proclamação da República, algumas reformas pontuais foram realizadas. A primeira delas, do ministro da Instrução, Benjamin Constant, realizada em 1890, com foco no ensino superior! As escolas de base, no entanto, não entraram nas prioridades dos primeiros governos republicanos. Pobre ensino brasileiro…

A escola brasileira no século XX. O movimento da Escola Nova ganhou força no ambiente educacional na década de 1920, quando ocorreram reformas estaduais inspiradas em seus ideais. Nomes como o do educador Anísio Teixeira despontaram como lideranças do movimento. A Escola Nova, no Brasil, ficou marcada pela tentativa de tornar a educação mais inclusiva e adotar um modelo mais moderno de ensino, voltado para uma educação prática da vida.

A Constituição de 1934 foi a primeira a incluir em seu texto um capítulo inteiro sobre a educação. Fruto da forte centralização nacional que marcou o período da ditadura Vargas. Em 1942, foi regulamentado o ensino industrial. No mesmo ano, surgem as escolas do Senai, direcionadas, especialmente, às camadas mais pobres da população.

Somente em 1961, foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Histórico, o documento institui um núcleo de disciplinas comuns a todos os ramos. Mas é na segunda versão da LDB, que se torna possível enxergar um sistema de ensino mais parecido com o atual. Essa estrutura permanece até LDB de 1996.

E, no século XXI, os desafios continuam. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para resolver o problema educacional brasileiro até 2025. Quem viver verá!

Basicamente, metade dos alunos do Brasil que estão na faixa dos 7 anos não conseguem ler e escrever de uma forma minimamente adequada. Esses dados retratam uma realidade muito alarmante, mas não são novidades. Desde a Avaliação Nacional de Alfabetização, a ANA, que começou a ser implementada desde 2014, o Brasil apresenta indicadores bem preocupantes.

Mais da metade das crianças brasileiras que cursam o 3º ano do ensino fundamental estão defasadas em leitura. Em matemática, a situação é ainda pior: 67% das crianças a não conseguem realizar contas básicas como deveriam fazer na sua idade.

Erros e ideologias condenaram a educação brasileira! Agora é preciso fazer, direito, a lição de casa.