5º país mais violento para as mulheres, Brasil aprimora políticas públicas, mas violações à dignidade feminina persistem

5º país mais violento para as mulheres, Brasil aprimora políticas públicas, mas violações à dignidade feminina persistem, Jornal O São Paulo
Carolina Grabowska/Pexels

Quando se fala em violência contra a mulher, qual a primeira ideia que lhe vem à mente? Se a resposta se resumir à efetiva agressão física, é preciso que se saiba que essa é apenas uma das etapas de um relacionamento abusivo. 

O ciclo da violência é composto por três etapas: a fase da tensão, quando começam os momentos de insultos e ameaças, deixando o relacionamento instável; a fase da agressão, quando esta se dá de modo violento; e a fase em que o agressor pede perdão e promete mudar suas ações, algo que não se confirma ao longo do tempo. 

EM NÚMEROS 

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking internacional da violência contra a mulher. Por dia, mais de 15 mulheres morrem no País em razão de atos violentos. Cinco são espancadas a cada dois minutos. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, ocorreram 1.341 feminicídios no ano de 2019. E, só no primeiro semestre de 2022, já se contabiliza mais de 31 mil denúncias de violência doméstica no Brasil. 

Uma em cada quatro mulheres no mundo afirma ter sofrido algum tipo de violência, aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apenas, no primeiro semestre de 2022, houve 31.398 denúncias e 169.676 casos envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. E, em 2019, ocorreram 1.341 feminicídios. 

Os dados se referem à violência doméstica ou familiar contra mulheres brasileiras, mas o número de casos de violações aos direitos humanos femininos pode ser ainda maior do que ao de denúncias recebidas, pois uma única denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. 

Outro detalhe chama a atenção, de acordo com a pesquisa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de 2021, realizada pelo Instituto Data Senado e o Observatório da Mulher contra a Violência: cerca de 30% das mulheres afirmam ter sofrido algum tipo de violência doméstica no Brasil. 

CICLO DA VIOLÊNCIA 

Segundo Ana Bernal, advogada criminalista, existem vários tipos de violência que a mulher pode sofrer: física, moral, sexual ou patrimonial. “Vale ressaltar, que o documento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta o crescimento de outras formas de violência contra a mulher, como a psicológica, o que levou a OMS a afirmar que a violência de gênero é uma das maiores violações de direitos humanos, principalmente das mulheres e meninas em todo o mundo”, enfatizou. 

Para muitas mulheres, o final do ciclo da violência, infelizmente, é o feminicídio. Uma maneira de interromper esse ciclo é por meio da denúncia, acionando os órgãos competentes da rede de atendimento às mulheres, entre os quais o Ligue 180

Na perspectiva do enfrentamento ao ciclo de violências, a advogada alerta que, por existirem mais de um tipo de violência, as mulheres se sentem ameaçadas pelo agressor e, intimidadas, não fazem a denúncia quando os primeiros atos de violência acontecem, buscando ajuda apenas após episódios de agressão física. 

CANAIS DE AJUDA 

Em todo o País, os serviços são oferecidos por órgãos da saúde, segurança pública, justiça e assistência social. A divulgação das iniciativas fez parte da campanha Agosto Lilás deste ano, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”. A meta foi sensibilizar toda a sociedade para combater tal prática. 

Entre os órgãos envolvidos no combate à violência contra a mulher estão os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (NUIAMs), ligados às Polícias Civis, assim como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs); os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs); os Núcleos de Atendimento à Mulher nas Defensorias Públicas; os Núcleos de Gênero dos Ministérios Públicos estaduais; os observatórios de violência contra a mulher; o Ligue 180 e o Disque 100 – disponibilizados pelo MMFDH – que integram a rede de apoio e atendimento às mulheres em situação de violência. 

Ana Bernal enfatiza que há uma rede de auxílio à mulher em situação de violência doméstica, “desde aconselhamento jurídico, em centros de acolhimento e abrigos, no intuito de que ela possa sair efetivamente daquela situação de violência doméstica e do ciclo abusivo, e viver uma vida livre dos grilhões do abusador”. 

SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 

O projeto de lei 11.340, sancionado em 2006, é um canal de esperança para mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar e sua prevenção. Nesses 16 anos, a Lei estabeleceu medidas de assistência e proteção a milhares de mulheres. 

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em 1945, no Ceará. Ela é farmacêutica bioquímica. Casou-se com o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros em 1976 e com ele teve três filhas. 

Em 1983, Maria da Penha levou um tiro do marido pelas costas enquanto dormia. Ela ficou paraplégica em razão das lesões irreversíveis que sofreu nas vértebras, assim como outras complicações físicas e traumas psicológicos. 

Deixe um comentário