Líderes da Igreja no Brasil condenam ataques a sedes dos Três Poderes em Brasília (DF)

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou perplexidade pela invasão e destruição das sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), no domingo, 8.

Em discordância com o resultado das eleições de 2022, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro destruíram os prédios públicos, quebrando vidros, danificando móveis e aparelhos, em um verdadeiro cenário de guerra, cujas imagens repercutiram mundialmente.

Em mensagem publicada nas redes sociais, a presidência da CNBB pediu serenidade, paz e o imediato cessar dos ataques criminosos ao Estado Democrático de Direito. “Estes ataques devem ser imediatamente contidos e seus organizadores e participantes responsabilizados com os rigores da lei. Os cidadãos e a democracia precisam ser protegidos”, disse a entidade.

O Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, usou sua conta no Twitter para declarar: “É inaceitável o que aconteceu nesta tarde em Brasília! Isso não tem cabimento no convívio democrático. É necessário acalmar os ânimos. Quem quer ser respeitado precisa respeitar”.

Também a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) repudiou a invasão, afirmando que, mais do que um ato de vandalismo, as depredações dos prédios públicos “são um ataque simbólico às instituições democráticas tão duramente construídas e defendidas pelo povo brasileiro”.

INTERVENÇÃO FEDERAL

No início da noite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal para manter a ordem pública. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão a prédios públicos”, diz o decreto.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado interventor federal, que, subordinado ao presidente da República, poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal para executar as medidas necessárias à intervenção.

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou força-tarefa para cobrar indenizações aos responsáveis pelos danos causados ao patrimônio público nas invasões. Na madrugada de segunda-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha.

INVESTIGAÇÕES

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou, na terça-feira, 10, que os órgãos responsáveis pela investigação dos ataques já identificaram alguns dos financiadores da ação.

Segundo Dino, os primeiros financiadores identificados estão espalhados por dez unidades federativas e poderão responder por associação criminosa e prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros delitos previstos no Código Penal brasileiro.

Na segunda-feira, o Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal desocuparam a área em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Centenas de pessoas que não aceitam o resultado das eleições presidenciais e defendem a adoção de medidas como intervenção militar que impeça o presidente Lula de permanecer no cargo, estavam acampadas no local desde os primeiros dias de novembro de 2022.

Segundo a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas no local por envolvimento nos atos de vandalismo. O ministro Flávio Dino, contudo, disse que o número ainda não é definitivo.

GOVERNADORES

Em reunião com o presidente Lula na noite da segunda-feira, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no País.

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo, além da presidente do STF, Rosa Weber, e de outros ministros do Supremo.

Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF.

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

Líderes de diversos países repudiaram os ataques ocorridos na capital federal. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou de “ultrajantes” as imagens dos ataques em Brasília, e o secretário de Estado do governo norte-americano, Anthony Blinken, explicitou que qualquer “aventura golpista” no Brasil sofrerá forte oposição e rejeição internacional.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, afirmou que o governo chinês acompanha com atenção o que se passa no Brasil, e apoia as medidas do governo brasileiro em defesa da estabilidade política.

O presidente da França, Emmanuel Macron, destacou que “a vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada”. O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que a ação coordenada representa um ataque à democracia e não pode ser tolerada. Já o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, disse que o governo Lula “tem total apoio do Reino Unido” e condenou a tentativa de golpe.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, explicitou que um eventual rompimento da democracia no Brasil pode custar caro ao país.

Em nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) entende que o ocorrido foi “uma séria ameaça às instituições democráticas”, e pede às autoridades que defendam a democracia e o Estado de direito.

Em um encontro com diplomatas no Vaticano, o Papa Francisco disse se preocupar com o enfraquecimento da democracia, “o que não ajuda a resolver os problemas urgentes dos cidadãos” (leia mais na página 16).

O porta-voz do governo da Rússia, Dmitry Peskov, também disse a jornalistas que “condena veementemente as ações dos instigadores de distúrbios”, e reforçou o apoio ao governo brasileiro.  

Diversos líderes de países latino-americanos também salientaram os riscos de isolamento na região em caso de qualquer ruptura da via institucional no Brasil. Falando também como atual presidente do Mercosul e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, alertou os países-membros a se unirem “contra esta inaceitável reação antidemocrática que tenta se impor no Brasil” e acrescentou: 

“Aqueles que tentam desrespeitar a vontade da maioria ameaçam a democracia e merecem não só a sanção legal correspondente, mas também a rejeição absoluta da comunidade internacional”.

(Com informações da Agência Brasil e Agência Senado)

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