CNBB disponibiliza subsídio impresso e em podcast sobre as eleições 2022

Em 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher um dos candidatos à Presidência da República, um governador, um senador por estado e os deputados federais e estaduais.

Com a proposta de contribuir para o bom exercício do voto e da cidadania, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disponibiliza a Cartilha de Orientação Política 2022, um subsídio sem posicionamento partidário ou ideológico, mas que reforça o compromisso da Igreja com a democracia e o bem comum.

“Os valores de uma autêntica política, como a busca do bem comum, que visa a garantir vida digna a todos, são comuns também ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja. Sendo assim, como define o Papa Francisco, a política é muito nobre e é uma das mais altas formas de se viver a caridade. Por isso, a Igreja é um espaço aberto para acolher a todos, independentemente das opções político-partidárias, para um incansável diálogo sempre em vista do bem comum”, consta no texto de divulgação da cartilha, que é produzida pelo Regional Sul 2 da CNBB e por uma comissão composta pela assessoria política da Conferência, bispos, padres e leigos peritos em várias áreas do conhecimento e da comunicação.

Além da cartilha – que contém 24 páginas, com linguagem de simples com- preensão, imagens e ilustrações coloridas e indicações para vídeos por meio de QR Code –, as temáticas tratadas no subsídio são aprofundadas na série de podcasts “A política melhor”, produzida com o apoio da Pascom Brasil, da Signis Brasil e da Rede Católica de Rádio.

UM OLHAR A PARTIR DA FRATELLI TUTTI

A cartilha deste ano está embasada no pensamento do Papa Francisco quanto à política, expresso na encíclica Fratelli tutti (FT), de 2020. “Para se tornar possível o desenvolvimento de uma comunidade mundial capaz de realizar a fraternidade a partir de povos e nações que vivam a amizade social, é necessária a política melhor, a política colocada a serviço do verdadeiro bem comum” (no 154), escreveu o Pontífice, exortando os fiéis a também romperem com a visão de que a política é algo sujo e maléfico. “Poderá o mundo funcionar sem política? Poderá encontrar um caminho eficaz para a fraternidade universal e a paz social sem uma boa política?” (no 176).

O primeiro bloco da cartilha destaca a relação entre a Igreja e a Política, com menções de trechos da Fratelli tutti, ênfase sobre dimensão da caridade na política; a participação dos leigos; diferenças entre frente parlamentar católica e bancada católica; propaganda eleitoral na Igreja; responsabilidade cristã na escolha dos candidatos; e o trato entre candidatos como adversários, não como inimigos.

“A origem do compromisso político da Igreja é o Evangelho. Jesus participou do cotidiano das pessoas de seu tempo e convida seus discípulos e discípulas, convida a Igreja, a continuar com o mesmo compromisso. O ser humano é integral, é alma e corpo, e os dois precisam ser atendidos. Nesse atendimento entra, também, a política: como corpo, na medida em que cuida das chamadas necessidades materiais; como alma, na medida em que questiona, interpela, cobra em termos éticos e existenciais”, afirma Dom Joel Portella Amado, Secretário-geral da CNBB no primeiro podcast da série.

ASPECTOS PRÁTICOS

O segundo bloco da cartilha aborda aspectos práticos das eleições gerais deste ano, com detalhes sobre o conceito de democracia, sistema político brasileiro, critérios para ser candidato, mudanças na legislação eleitoral de 2022, financiamento de campanhas eleitorais e propaganda, e maneiras para acompanhar e cobrar os candidatos.

Em um dos podcasts, o professor Rogério Carlos Born, cientista político e doutorando e mestre em Direito Constitucional, detalha que o sistema eleitoral brasileiro prevê o voto direto, secreto e igual para todos, e que as eleições ocorrem no sistema proporcional para os cargos de deputado estadual, distrital e federal – “em que você primeiro vota no partido e depois, conforme a quantidade de vagas que o partido obteve, são eleitos os que receberam mais votos” – e no sistema majoritário, com voto direto no candidato, para os cargos de presidente da República, governador e senador.

Born explica que, antes, os partidos podiam se unir em coligações partidárias, uma espécie de acordo para obter maior somatório de votos, fundo partidário e tempo de rádio e tevê, mas que agora essa união ocorre nas federações partidárias: “A coligação terminava no dia da diplomação do eleito. Hoje, elas estão proibidas nas eleições proporcionais. Já a federação partidária têm uma duração longa, de no mínimo quatro anos. É como se fosse um partido com vários associados. A federação é formalizada, tem registro em cartório”, destaca.

O cientista político também lembra que o financiamento de campanha por pessoas jurídicas (empresas) está proibido, mas continuam a ser permitidas as doações de pessoas físicas, e que os partidos também recebem recursos do fundo eleitoral – formado pelas multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a eleitores e candidatos – e do fundo de campanha – verba destinada aos partidos políticos no orça- mento público.

A POLÍTICA EM FAVOR DA VIDA INTEGRAL

O último bloco da cartilha trata sobre a política em favor da vida integral, destacando, entre outros aspectos, que ninguém se salva sozinho; que a política deve ser feita prioritariamente em favor dos pobres e da ecologia e, também, estar voltada para os jovens.

“Jesus disse que veio para que todos tenham vida em abundância, ou seja, vida plena, vida digna, desde a concepção até a morte natural. Isso é para nós vida integral. A política tem como fundamento a Constituição federal, que em seu artigo 5º diz que o direito à vida é inviolável, sendo o mais fundamental de todos os direitos, pois, se não houver vida, os demais direitos perdem o sentido. Assegurar este bem, que é o mais precioso, demanda outras medidas como a proteção por meio da saúde, alimentação de qualidade, acesso à educação e demais formas de garantia da dignidade da pessoa”, explica, em um dos podcasts, a professora Tânia Silveira, doutoranda em Ciências Sociais e mestre em Política Social.