Os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) concordaram em avançar com al9 negociação de um acordo global sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. O objetivo é ter um texto para aprovação pela Assembleia Mundial da Saúde, já em maio do próximo ano.
O Órgão Intergovernamental de Negociação (INB, na sigla em inglês) composto pelos 194 Estados-membros realizou na semana passada uma rodada de discussões sobre a proposta.
Ideias e sugestões adicionais serão coletadas até o próximo dia 22 e compiladas em um pacote ao grupo relator do acordo. As negociações serão retomadas em junho, com base nessas contribuições e nos aportes do INB.
O copresidente do INB, Roland Driece, dos Países Baixos, comentou que o tratado será um passo importante para “não repetir os erros da resposta à pandemia de COVID-19”. De acordo com ele, existem muitas sugestões “construtivas”.
O processo nasceu numa sessão especial da Assembleia Mundial de Saúde, no final de 2021, com a meta de finalização do acordo até 2024.
Em paralelo à construção do chamado “acordo pandêmico”, os governos também estão revisando o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Já são mais de 300 emendas ao documento em discussão.
A intenção dos países é fortalecer o regulamento para tornar o mundo mais seguro contra doenças transmissíveis, garantindo maior equidade na resposta global às emergências de saúde pública.
Fontes: A Referência
