Na América do Sul, depois da Colômbia, em 2022, agora o Equador também descriminalizou a prática da eutanásia. Eles se juntam a sete países que já permitiam o procedimento: Bélgica, Canadá, Espanha, Luxem[1]burgo, Nova Zelândia, Países Baixos e Portugal. Vinte estados norte-americanos também a autorizam.
Eutanásia e suicídio assistido são praticamente sinônimos: em ambos os casos, o médico (ou o próprio paciente) aplica uma substância que causa a morte. Em alguns países, a permissão da eutanásia foi fruto de uma decisão tomada pelo Legislativo. Em outros, a imposição veio da Suprema Corte.
Foi o caso do Equador: no começo deste mês, a Corte Constitucional do país atendeu o pedido de uma mulher de 42 anos com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) e declarou que o governo deve ajudá-la a encerrar a própria vida.
A Corte foi além do caso específico, e também determinou que o Ministério da Saúde estabeleça regras para disciplinar a aplicação da eutanásia. O Tribunal ainda ordenou que a Defensoria Pública prepare um projeto de lei regulamentando a prática e que a Assembleia Nacional (o Congresso) aprove o texto em até 12 meses.
A posição da Corte contraria a opinião da população do Equador. Em uma pesquisa feita pelo World Values Survey, em 2018, os equatorianos foram indagados se acreditavam que a eutanásia era justificável. Eles podiam escolher qualquer número entre 1 (nunca justificável) e 10 (sempre justificável). O valor médio foi 3,36, o que indica uma rejeição à ideia. De longe, a opção mais comum foi “nunca justificável”, com 42,3% das respostas.
Os casos do Equador e da Colômbia podem gerar surpresa. Por que essas nações de maioria católica se juntaram aos Países Baixos e à Bélgica na lista daqueles que permitem a eutanásia? Uma das explicações é a propagação de valores progressistas em um mundo cada vez mais conectado. O povo do Equador pode ser contra a eutanásia, porém os membros da Suprema Corte não são equatorianos típicos. Dos sete juízes que votaram a favor da legalização, cinco têm diplomas de pós-graduação, mestrado ou doutorado fora do Equador — na Espanha, nos Estados Unidos e na Alemanha. A elite do Judiciário equatoriano foi educada fora do país.
Fonte: Gazeta do Povo
