Governo do país mais populoso do mundo modifica sua política de natalidade a fim de garantir a continuidade do crescimento econômico e conter o rápido envelhecimento da população
Em meio a uma queda acentuada na taxa de natalidade do país, o governo chinês anunciou na segunda-feira, 31 de maio, que os casais poderão ter até três filhos.
O anúncio, descrito como uma grande mudança de política, ocorreu após uma reunião do Politburo, o órgão de tomada de decisões do Partido Comunista Chinês, presidido pelo presidente Xi Jinping.
A agência oficial de notícias Xinhua, que é estatal, afirmou que a decisão foi tomada em um momento em que o governo buscava garantir a continuidade do crescimento econômico, a segurança nacional e a estabilidade social.
O Escritório Nacional de Estatísticas da China disse no início deste mês que o país registrou 12 milhões de nascimentos em 2020, o menor número relatado desde 1960. Isso significa que a China tem uma taxa de fertilidade abaixo do nível de reposição de 1,3.
Posição da Igreja
As autoridades chinesas impuseram vigorosamente a política do filho único de 1980 a 2016, em um esforço para conter o que consideravam um crescimento populacional excessivo. A política foi aplicada com pesadas multas, esterilizações e abortos forçados, levando à condenação de grupos de direitos humanos.
A Igreja Católica sempre se opôs a tais medidas. Em sua encíclica Populorum progressio de 1967, São Paulo VI se manifestou contra “métodos drásticos para reduzir a taxa de natalidade”.
“Não há dúvida de que as autoridades públicas podem intervir neste assunto, dentro dos limites de sua competência”, escreveu ele. “Elas podem instruir os cidadãos sobre o assunto e adotar as medidas cabíveis, desde que estejam em conformidade com os ditames da lei moral e que a liberdade legítima dos casais seja preservada totalmente intacta”.
“Quando o direito inalienável ao casamento e à procriação é retirado, o mesmo ocorre com a dignidade humana”, cita também o documento papal.
Novos rumos
Há algum tempo, a China havia substituído a política de um filho por uma política de dois filhos, devido a preocupações de que a população do país estava envelhecendo rapidamente. A nova política inspirou um breve baby boom, mas a taxa de natalidade caiu novamente, com casais citando os altos custos de criar filhos.
Antes do anúncio de segunda-feira, os casais chineses que tinham um terceiro filho enfrentavam multas, mas elas eram impostas com gravidade variável, dependendo da região.
O país em números
A China divulgou recentemente os resultados de seu último censo, uma vez a cada década. A população cresceu para 1,41 bilhão, um aumento de 5,38% em 10 anos. Isso representou um aumento médio anual de 0,53%, inferior aos 0,57% registrados de 2000 a 2010.
Em seu último plano de cinco anos, o Partido Comunista Chinês disse que queria “otimizar sua política de natalidade” e “melhorar a qualidade da população”, levantando preocupações de que o plano 2021-2025 tivesse uma dimensão eugênica.
A estudiosa chinesa Leta Hong Fincher comentou: “O que chamou a minha atenção foi que eles [o governo] realmente usam uma linguagem específica dizendo que a China precisa ‘melhorar a qualidade da população’. Eles precisam ‘otimizar sua política de natalidade’. Eles até usam um termo […] que enfatiza efetivamente o papel da eugenia no planejamento populacional na China”.
Opinião do Papa
No início deste mês, o Papa Francisco abordou a queda das taxas de natalidade na Europa.
Ao participar no evento “O estado geral da taxa de natalidade” em Roma, no dia 14 de maio, ele disse: “Não podemos seguir modelos de crescimento míopes, como se apenas alguns ajustes apressados fossem necessários para nos prepararmos para amanhã”.
“O número trágico de nascimentos e os números assustadores da pandemia clamam por mudança e responsabilidade”, conclui Francisco.
Fonte: Catholic News Service
