A “Janela da Vida”, uma versão moderna da chamada “roda dos expostos” ou “roda dos enjeitados” da Idade Média, na qual bebês indesejados eram deixados em igrejas, foi instalada em um convento localizado em um bairro de Zagreb, capital da Croácia.
Sensores de movimento ativam um alarme nos celulares das freiras da instituição religiosa e de um grupo católico antiaborto quando a portinhola é aberta. O ângulo de uma câmera de segurança garante que a pessoa que deixa o bebê não seja identificada.
“O objetivo é salvar vidas e prevenir o infanticídio”, disse Alberta Vrdoljak, chefe do grupo Betlehem Zagreb, que administra a “Janela da Vida”.
Embora a “Janela da Vida” ainda não tenha sido usada, seus administradores afirmam que a Polícia e os serviços médicos serão informados caso isso aconteça.
“A sociedade precisa de um lugar assim, oferecendo uma solução para casos raros, mas que acontecem”, disse Zvonimir Kvesic, outro membro do grupo.
Autoridades, porém, alertam que abandonar uma criança é um crime na Croácia, e o ministério da Política Social abriu uma investigação.
“Embora salvar vidas seja nobre, é preciso considerar as questões éticas e legais que um lugar assim impõe”, disse Helenca Pirnat Dragicevic, defensora dos direitos das crianças.
Ela citou o direito da criança de conhecer sua identidade, garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), e destacou a necessidade de abordar as causas do abandono.
O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança, sediado em Genebra, na Suíça, tem alertado contra o uso das baby boxes, pedindo aos países que busquem alternativas.
Por outro lado, alguns especialistas defendem essa prática. “O direito à vida supera o direito à informação sobre a origem biológica”, afirmou Aleksandra Korac Graovac, professora de direito da Universidade de Zagreb. “Uma criança sem o direito garantido à vida não possui nenhum outro direito”, completou.
Pelo menos dez países europeus – Áustria, Bélgica, República Tcheca, Alemanha, Hungria, Itália, Lituânia, Polônia, Eslováquia e Suíça – possuem baby boxes, segundo o grupo Betlehem Zagreb. Elas também existem na China, Índia, Japão e Estados Unidos.
Diferentemente de outros países europeus, o parto anônimo não é permitido na Croácia, embora o ministério da Saúde tenha criado um grupo de trabalho para discutir o tema em 2024.
No mês passado, outro grupo ligado à Igreja, chamado “Em nome da família”, propôs uma lei para permitir o parto anônimo e tornar obrigatória a instalação de baby boxes em hospitais.
A legislação brasileira não prevê um mecanismo formal semelhante às baby boxes. O abandono de incapaz é considerado crime, conforme o artigo 133 do Código Penal Brasileiro. No entanto, existem alternativas legais para mães que não desejam ou não podem ficar com seus filhos, como a entrega voluntária para adoção, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: RFI Brasil
