Para celebrar o primeiro ano da “Declaração de Consenso de Genebra”, pela qual os países signatários se comprometem com a saúde integral da mulher, a preservação da vida humana, o fortalecimento da família como a unidade fundamental da sociedade e a proteção da soberania das nações na política global, foi realizado, no dia 4, um evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.
Um dos focos centrais foi discutir a implementação de políticas públicas que tenham a família como ponto fundamental para o desenvolvimento da sociedade. A temática foi apresentada por representantes dos governos do Brasil, Hungria e Polônia, que estão entre os 36 signatários da declaração publicada em outubro de 2020.
“Entendemos que as empresas que adotam ações dessa natureza [que buscam o equilíbrio trabalho-família] observam aumento do comprometimento e da produtividade dos funcionários, com a consequente diminuição da rotatividade e das faltas ao trabalho. A implementação dessas práticas confere também maior visibilidade, possibilitam expansão de negócios e fidelizam clientes, com benefícios para toda a sociedade”, afirmou Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Barbara Socha, subsecretária de Política Social e da Família Polonesa, afirmou que desde 2015 a Polônia tem adotado políticas que reforçam as finanças e o estimulam o fortalecimento dos vínculos familiares, algo que se intensificou na pandemia, com a flexibilização de horários ou a adoção do trabalho remoto para famílias com crianças menores de 4 anos de idade.
Já Gergely Ekler, secretário de Estado de Estratégia e Coordenação do Ministério para Famílias da Hungria, lembrou que o país desde 2010 tem garantido benefícios fiscais para famílias, auxílios para gestantes, programas de moradias e apoio às empresas.
Equilíbrio trabalho-família
Angela Gandra, secretária nacional da Família, acompanhou a ministra Damares no evento do dia 4 e em outras atividades da agenda oficial, como o encontro com Guy Ryder, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando trataram de ações para promover o equilíbrio das relações de trabalho-família.
Na ocasião, Angela reafirmou o compromisso do Brasil de impulsionar a participação de empresas nos programas de valorização em direitos humanos. Já de volta ao Brasil, na segunda-feira, 8, ela tratou desta temática em um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em entrevista ao O SÃO PAULO, a secretária nacional da Família ressaltou que há preocupação dos países em alcançar o equilíbrio entre as tarefas do trabalho e a vida familiar. “Esse equilíbrio também tem outro sentido: fomentar a corresponsabilidade no lar, a coeducação, o coprovimento, o compartilhamento de tarefas. São questões que se levantaram mais profundamente na pandemia e queremos continuar, para fortalecer vínculos familiares, o que também é o caminho para a erradicação da pobreza”, enfatizou.
O inegociável direito à vida
A “Declaração de Consenso de Genebra” foi assinada inicialmente por 32 nações, entre as quais os Estados Unidos, ainda no governo de Donald Trump. Em janeiro deste ano, os norte-americanos, já na gestão de Joe Biden, retiraram a assinatura do documento, sob o argumento de que o atual governo apoia “a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e meninas e os direitos reprodutivos nos Estados Unidos, assim como a nível global”.
Mesmo sem o apoio do governo norte-americano, Angela Gandra assegura que o documento “continua vivo” e eventos sobre seus propósitos serão organizados no Brasil e em Nova York ainda este ano.
Atualmente, 36 países são signatários da declaração. As adesões mais recentes foram a da Guatemala e da Rússia. Cabo Verde, El Salvador e Honduras já manifestaram o desejo de aderir. No dia 3, na sede da missão do Brasil em Genebra, os representantes do países comemoraram o primeiro ano da vigência da declaração e ressaltaram que a promoção do aborto como política pública vai contra os valores que defendem e que deixa marcas nas mulheres por toda a vida.
“Queremos que, no futuro, nosso filhos e netos olhem para este momento e celebrem o fato de que tivemos coragem de dizer ‘não à morte de tantas crianças e de cuidar, de fato, das mulheres”, afirmou a ministra Damares.
O documento ressalta os direitos e liberdades fundamentais das mulheres e meninas , o que inclui ter igual acesso à educação de qualidade, aos recursos econômicos, à participação política, ao emprego e a postos de liderança. Há ainda o compromisso com a “gestação e com os partos sem risco” e de oferecer aos casais “a máxima possibilidade de terem filhos saudáveis”. Além disso, os países que aderem à declaração não devem promover o aborto como método de planejamento familiar, e qualquer medida ou mudança relacionada à pratica deve ser decidida em nível nacional, sem interferências externas, na medida em que não existe um “direito internacional ao aborto”.
“Percebemos que essa preocupação pelos valores da vida, da família e a saúde verdadeira da mulher estão presentes no coração de muitos países, mas é necessária a convocação, esse protagonismo hoje do Brasil, para mostrar essa firmeza, mas com delicadeza, com respeito à liberdade, com diálogo, porém, mostrando o que não se discute os direitos inalienáveis do ser humano”, disse Angela Gandra à reportagem. Ela destacou, ainda, que quando um país adere ao documento “também deve dar exemplo, falar nos fóruns internacionais a respeito e defender de verdade o ser humano a partir do que nos uniu, que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na qual jamais se pensou em atentar contra a vida, contra a família ou contra a mulher, como tendo sido visto ao se impor, por organismos internacionais, o aborto com um direito”.
(Com informações do MMFDH)
