Conferência das Nações Unidas sobre mudança climática prossegue até o dia 22, tendo como uma das pautas principais a busca de financiamentos para lidar com os impactos do aquecimento global
Líderes de governos, empresas e membros da sociedade civil participam até sexta-feira, 22, da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP29, que acontece desde o dia 11 em Baku, no Azerbaijão.
O centro das reflexões é a busca de soluções viáveis para conter o aumento das temperaturas globais, fato que já tem causado impactos em diferentes partes do planeta, especialmente com a ocorrência dos eventos climáticos extremos (leia mais sobre o tema no Caderno Laudato si’ – por uma Ecologia Integral, publicado no O SÃO PAULO).
Os participantes da COP29 têm se debruçado sobre formas para financiar ações de mitigação e adaptação aos impactos do aquecimento global, tema que embora esteja nos discursos da maioria dos líderes das nações ainda não resultou em um acordo efetivo dos países sobre como aumentar este financiamento.
“Blefes, estratégias temerárias e manuais premeditados estão consumindo um tempo precioso e esgotando a boa vontade necessária para um resultado ambicioso”, enfatizou Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ao discursar no evento na segunda-feira, 18.
COLOCAR NO CENTRO O BEM DA HUMANIDADE E DA CASA COMUM
No dia 13, o Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano, leu a mensagem que o Papa Francisco endereçou aos participantes da COP29, na qual a Santa Sé expressa o desejo de que a comunidade internacional esteja “disposta a olhar para além dos particularismos e a colocar no centro o bem da humanidade e da nossa casa comum, que Deus confiou ao nosso cuidado e responsabilidade”.
No texto, é lembrado que o cuidado da Criação está intimamente ligado à preservação da paz e que é urgente deixar de lado os egoísmos – individual, nacional e dos grupos de poder – para que todos possam “viver como membros de uma só família que habita a mesma aldeia global interligada”.
Na mensagem, os participantes da COP 29 são instados a procurar soluções pensando globalmente e não apenas defendendo o interesse de seus países; e o Papa deseja que “possa emergir um novo objetivo coletivo quantificado de financiamento climático”, com soluções que “não comprometam ainda mais o desenvolvimento e a capacidade de adaptação de muitos países, sobre os quais já recai o peso de uma dívida econômica opressiva”.
PERDÃO DAS DÍVIDAS E NOVA ARQUITETURA FINANCEIRA
No texto, Francisco reforça aquilo que já pedira anteriormente às nações mais ricas por ocasião da celebração do Jubileu 2025: “Que reconheçam a gravidade de tantas decisões tomadas e estabeleçam o perdão das dívidas de países que nunca as poderiam pagar. Mais do que magnanimidade, é uma questão de justiça”.
O Pontífice, mencionando a encíclica Populorum progressio, de São Paulo VI, publicada em 1967, também defende “uma nova arquitetura financeira internacional que esteja centrada nas pessoas, que seja audaz, criativa e baseada nos princípios da equidade, justiça e solidariedade. Uma nova arquitetura financeira internacional que possa verdadeiramente assegurar a todos os países, especialmente aos mais pobres e aos mais vulneráveis às catástrofes climáticas, vias de desenvolvimento com baixas emissões de carbono e com elevada partilha, que permitam a todos atingir o pleno potencial e ver a própria dignidade respeitada”.
Na mensagem é reiterado o compromisso da Santa Sé no campo da educação para a ecologia integral e na sensibilização para a questão ambiental entendendo-o como um problema humano e social em sentido amplo e a diversos níveis; é expresso o desejo de que se chegue a um acordo com vistas a “um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo”; e o Papa faz um chamado a todos para que não sejam indiferentes às condições de vida dos demais.
“Não podemos passar ‘pelo caminho olhando para o outro lado’ [Fratelli tutti 75]. A indiferença é cúmplice da injustiça. Por isso, peço que, tendo em mente o bem comum, possamos desmascarar os mecanismos de autojustificação que tantas vezes nos paralisam: O que posso fazer? Como posso contribuir? Hoje não há tempo para a indiferença. Não podemos lavar as nossas mãos, permanecendo distantes, desatentos, desinteressados. Este é o verdadeiro desafio do nosso século”, lê-se em um dos trechos da mensagem.
EMPENHO NÃO APENAS DOS ESTADOS
Em um dos seus discursos durante a COP29, António Guterres, secretário-geral da ONU, pediu que as cidades, regiões, empresas e instituições financeiras também se esforcem para alcançar metas de emissões líquidas zero – equilíbrio entre a quantidade produzida de gases de efeito estufa e a quantidade retirada da atmosfera – até o ano de 2050, uma meta já posta aos países, com vistas a evitar que a temperatura do planeta aumente em 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, o que intensificaria ainda mais a frequência e as consequências dos eventos climáticos extremos.
Guterres também destacou que a atuação “não pode ser opcional” e deve haver uma divulgação de planos de transição credíveis, alinhados com a meta de 1,5º C que deve ser “obrigatória para empresas e instituições financeiras”.
ATUALIZAÇÃO DO NDC DO BRASIL
Ao longo da COP29, alguns países já optaram por apresentar seus planos nacionais de ação climática atualizados sob o Acordo de Paris, firmado em 2015. O prazo final para esta atualização é em fevereiro de 2025.
No dia 13, o Brasil apresentou as metas atualizadas da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) para a redução da emissão de gases do efeito estufa.
O País se compromete a uma drástica diminuição entre 59% e 67% nestas emissões até 2035, comparado aos índices do ano de 2005. A atualização foi apresentada por Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, que afirmou ser uma meta “ambiciosa, certamente, mas também factível”.
O documento apresentado à ONU também reitera os compromissos do País em zerar as emissões líquidas até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Além disso, consta na nova NDC brasileira que o País “a médio e longo prazo, procurará substituir gradualmente a utilização de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados”. Não foram, porém, estabelecidos prazos.
O Brasil também pretende avançar na aprovação do quadro legal e regulatório do mercado de carbono, estabelecendo limites para emissões de gases de efeito estufa e incentivando a descarbonização dos setores produtivos.
A próxima edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30, será realizada justamente no Brasil, em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025.
(Com informações de Vatican Media e ONU News)
