Em 25 de março, data estabelecida pela ONU desde 2007 como o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, Gana, país da África Ocidental, apresentou uma proposta à Assembleia Geral das Nações Unidas pela qual pede o reconhecimento da escravidão de africanos como o mais grave crime contra a humanidade.
O texto instou, também, que os Estados-membros da ONU considerassem pedir desculpas pelo tráfico de escravizados e contribuir para um fundo de reparações. A resolução assinala, ainda, que artefatos culturais saqueados durante a era colonial sejam devolvidos a seus países de origem.
A proposta foi aprovada por 123 votos a favor, entre eles o do Brasil – país que mais recebeu africanos escravizados (em torno de 4 milhões) e abriga hoje a maior população afrodescendente fora do continente – e três contrários: o dos Estados Unidos, o de Israel e o da Argentina 52 países se abstiveram, entre eles Reino Unido, Portugal e Espanha (algumas das nações que dominaram o tráfico negreiro entre os séculos XVII e XIX) e todos os demais membros da União Europeia.
“A adoção desta resolução procura um caminho para a cura e a justiça reparadora, além de servir como uma salvaguarda contra o esquecimento. Também desafia as cicatrizes persistentes da escravidão”, disse John Dramani Mahama, presidente de Gana, à assembleia antes da votação.
As principais justificativas para declarar o tráfico de africanos escravizados e a escravidão racializada de africanos como o mais grave crime contra a humanidade são a ruptura definitiva na história mundial, a escala, a duração, a natureza sistêmica, a brutalidade e as consequências duradouras desse crime, que ecoam até hoje, como o racismo, o subdesenvolvimento e a discriminação persistentes contra os negros.
Por cerca de 300 anos, milhões de pessoas foram sequestradas, acorrentadas e enviadas para trabalhar como escravizados em outros países, muitas vezes até a morte. Estima-se que mais de 2 milhões tenham morrido durante a travessia.
Dan Negrea, embaixador dos Estados Unidos na sessão da ONU, afirmou que seu país “não reconhece um direito legal a reparações por injustiças históricas que não eram ilegais segundo o direito internacional à época em que ocorreram”, e, por isso, “se opõe ao uso cínico de injustiças históricas como moeda de troca para realocar recursos modernos para pessoas e nações que têm pouca relação com as vítimas históricas”.
Durante a votação, o presidente ganês acusou os Estados Unidos e os países europeus que se opuseram à medida de tentar “normalizar o apagamento da história sofrida pela população africana”.
Fontes: G1 e Agência Brasil
