Estado norte-americano da Carolina do Sul promulga lei que proíbe o aborto

Procedimento passa a ser proibido a partir do momento em que se detectem os batimentos cardíacos do feto

O governador da Carolina do Sul, Henry McMaster, assinou na quinta-feira, 18, uma nova lei que proíbe o aborto quando se detectam os batimentos cardíacos no feto.

O projeto “South Carolina Fetal Heartbeat and Protection from Abortion Act” foi aprovado na Câmara dos Representantes no dia anterior, com 79 votos a favor e 35 contra. O Senado, por sua vez, havia aprovado a medida em 28 de janeiro.

Em uma coletiva de imprensa anterior à promulgação da lei, o governador McMaster assegurou que o faria e declarou que este “é um grande passo à frente no movimento pró-vida na Carolina do Sul”.

A nova lei proíbe o aborto depois que os médicos detectam os batimentos cardíacos do feto, geralmente por volta das seis semanas de gravidez. Exceções seriam permitidas em casos de estupro, incesto ou risco de vida da mãe.

As pessoas que infringirem a lei podem enfrentar uma multa de 10 mil dólares ou uma pena de prisão de até dois anos.

O congressista republicano David Hiott disse que “este é o maior projeto de lei pró-vida já aprovado por este estado”, segundo informa a rede de televisão ABC News.

Vários estados aprovaram leis sobre os batimentos cardíacos dos nascituros nos últimos anos, mas a maioria foi impedida de aplicá-las devido a ações judiciais de grupos pró-aborto.

Os estados que aprovaram uma lei pró-vida semelhante incluem Geórgia, Iowa, Kentucky, Mississippi, Missouri, Dakota do Norte, Ohio e Tennessee.

Fonte: ACI Digital

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