Em uma medida ousada que suscitou debates em toda a nação, o Senado da Itália aprovou uma lei que torna ilegal aos cidadãos italianos procurarem serviços de barriga de aluguel no exterior.
A legislação, liderada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, introduz penas severas, incluindo até dois anos de prisão e multas de até 1 milhão de euros para aqueles que tentam ter filhos por meio de mulheres que vivam fora do país. Esta lei estende a proibição existente na Itália à barriga de aluguel, que já coibiu a prática em nível nacional, a empreendimentos internacionais – um fenômeno frequentemente referido como “turismo de fertilidade”.
Esta nova lei não visa apenas a limitar o acesso à barriga de aluguel: representa uma defesa mais ampla das estruturas familiares tradicionais contra o que Meloni vê como ameaças sociais modernas.
“A maternidade é insubstituível. É a base da nossa civilização”, disse a senadora Lavinia Mennuni, membro do partido Irmãos da Itália, de Meloni, durante o debate no Senado. “Devemos pôr fim ao turismo de barrigas de aluguel, que mercantiliza o dom da vida.”
Meloni descreveu a barriga de aluguel como emblemática do que considera uma mudança social imoral, na qual os desejos individuais são confundidos com direitos e em que a própria vida fica sujeita às forças do mercado. Nas suas palavras, a prática simboliza uma “sociedade monstruosa que confunde desejos com direitos e substitui Deus por dinheiro”.
O Papa Francisco condenou repetidamente a barriga de aluguel como uma violação da dignidade humana. Em um discurso no início deste ano, chamou a prática de “deplorável”, enfatizando que explora as mulheres, especialmente aquelas em situações econômicas vulneráveis, e reduz as crianças a mercadorias em uma transação orientada para o mercado. “Uma criança é sempre um presente, nunca um produto comercial”, disse o Pontífice, instando a comunidade internacional a trabalhar para uma proibição global da barriga de aluguel.
