Juristas mantêm em vigor lei que protege bebês contra a prática do aborto

A lei mais radical restrição ao aborto aprovada nos EUA , conhecida como lei de “batimentos cardíacos”, se mantem

Pixabay

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou pedido de bloquear a lei de “batimentos cardíacos” do Texas, a mais radical restrição ao aborto aprovada no país desde a liberação da prática em 1973. Numa votação de cinco votos contra quatro, a Suprema Corte não derrubou a lei, que entrou em vigor no dia 1º de setembro.

A lei proíbe o aborto assim que os batimentos cardíacos do bebê são detectados, o que pode acontecer já nas primeiras seis semanas de gravidez.

VITÓRIA PRÓ-VIDA

“O Texas é o primeiro estado que protege com sucesso os mais vulneráveis entre nós, que são as crianças não nascidas, ao proibir o aborto uma vez que se detectam os batimentos cardíacos”, declarou Chelsey Youman, diretora estadual do grupo pró-vida Human Coalition Action, em relação à decisão do Supremo Tribunal.

Para a maioria dos juízes, a argumentação dos promotores do aborto não era suficientemente sólida para a revogação da lei. Eles afirmaram que “os promotores que temos agora diante de nós levantaram sérias perguntas a respeito da constitucionalidade da lei do Texas em questão. Mas sua aplicação também apresenta questões de procedimento complexas e inovadoras sobre as quais eles não argumentaram”.

ISENÇÃO DA LEI

A maioria do tribunal destacou que a constitucionalidade da lei em si não estava sendo julgada, mas, sim, sua isenção.

“Em particular, esta ordem não se baseia em nenhuma conclusão sobre a constitucionalidade da lei, e de nenhuma maneira limita outras impugnações processuais adequadas à legislação texana, inclusive nos tribunais estaduais do Texas”, sentenciou o tribunal.

Os grupos pró-aborto que pediam a revogação da lei, representados pelo Centro de Direitos Reprodutivos, não conseguiram bloquear a lei nos tribunais inferiores. Por esse motivo eles recorreram ao Supremo Tribunal.

PUNIÇÃO AOS ABORTISTAS

A lei do Texas permite que cidadãos comuns processem os que pratiquem ou colaborem com abortos ilegais, incluindo os que prestam ajuda financeira. A lei permite indenizações de pelo menos 10 mil dólares em julgamentos bem-sucedidos.

“Os seres humanos são dignos de proteção em todas as fases do seu desenvolvimento, e a importância de um ser humano em crescimento no útero não pode ser arruinada em boa consciência”, disse Chelsey.

Fonte: ACI Digital

Comentários

  1. Deo gratias! Respeitar a vida e, especialmente, a vida do inocente (aquele que não deu causa à situação de perigo ou desconforto que se quer afastar), é um dos sinais mais evidentes do avanço da civilização humana em direção à paz e à justiça. Permitir ao mais forte livrar-se do inocente que, em qualquer nível, o incomoda é construir a tirania sem volta. É dar sempre razão ao mais forte!

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