Representantes das 20 maiores economias do mundo estiveram reunidos em Roma no fim de semana
Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram no sábado, 30, a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado no domingo, 31, no comunicado final da reunião do G20, que ocorreu em Roma, na Itália.
A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.
Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.
Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.
Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%.
Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter.
O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.
Aquecimento global
Outro anunciou feito pelo G-20 é o compromisso de limitar o aquecimento global a 1,5°C e a encerrar os subsídios para a produção de carvão mineral.
O acordo foi firmado no domingo, 31, mesmo dia em que começou a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia.
Responsável por 80% das emissões globais de gás carbônico, os países do G20 pretendem interromper, ainda neste ano, os financiamentos de novas usinas de carvão. Em relação à eliminação do material como fonte de energia, os líderes do grupo não estipularam um prazo para que isso ocorra, porque não houve consenso.
Apesar da intenção de segurar o processo de aquecimento global, o G20 não estabeleceu uma data para a neutralidade de carbono, quando todas as emissões deverão ser compensadas por medidas de produção de oxigênio, como o reflorestamento. O documento final informou somente que esse objetivo deve ser alcançado “por volta da metade do século”.
O encontro não teve a participação de China e Rússia, dois países dependentes do carvão como fonte de energia. Atualmente, a China enfrenta uma escassez de carvão mineral que vem encarecendo o custo da energia na segunda maior economia do planeta. Também dependente da energia do carvão, a Índia participou da reunião e defendeu a meta de neutralidade de carbono apenas para 2060.
Vacinação
Os líderes do G20 também assumiram o compromisso de vacinar 70% da população mundial contra a COVID-19 até o fim de 2022. O comunicado final do encontro informou que os países do grupo vão distribuir imunizantes a países pobres e transferir tecnologias para que vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro sejam produzidas em países em desenvolvimento, como o Brasil.
“Reconhecendo que as vacinas estão entre as ferramentas mais importantes contra a pandemia e reafirmando que a ampla imunização covid-19 é um bem público global, avançaremos nossos esforços para garantir o acesso oportuno, equitativo e universal a vacinas seguras, acessíveis, de qualidade e eficazes, terapêutica e diagnósticos, com atenção especial às necessidades dos países de baixa e média renda”, destacou o texto.
Recuperação econômica
Em relação à recuperação da economia global após a fase mais aguda da pandemia de covid-19, os países do G20 comprometeram-se em manter os auxílios que sustentem a retomada econômica. Os governos evitarão a retirada prematura de medidas de apoio, com o objetivo de que, no longo prazo, haja estabilidade financeira e sustentabilidade fiscal.
Fonte: Agência Brasil
