Em 2019, Päivi Räsänen usuou as redes sociais para criticar o apoio da igreja cristã a que pertence a um evento do orgulho LGBT. Possivel condenação, coloca em xeque o direito a liberdade de expressão no País
Päivi Räsänen, médica e mãe de cinco filhos, foi ministro de governo na Finlândia, pode ser presa, sob uma justificativa altamente questionável: por ter tuitado um versículo da Bíblia.
Ministra do interior da Finlândia entre 2011 e 2015, ela disse que seu julgamento, que aconterá na próxima semana, será um teste de liberdade religiosa para o país. Päivi diz estar “calma” antes do julgamento criminal, que terá início em 24 de janeiro.
“Confio que ainda vivemos em uma democracia e temos nossa constituição e acordos internacionais que garantem nossa liberdade de expressão e religião”, disse.
“Se eu ganhar o caso, acho que é um passo muito importante para a liberdade de expressão e religião. Acho que não é importante apenas para a Finlândia, mas também para a Europa e outros países”, destacou.
“Se eu for condenada, acho que a pior consequência não seria a multa contra mim, ou mesmo a pena de prisão, seria a censura”, ponderou.
“Então, agora é hora de falar. Porque quanto mais nos calamos, mais estreito é o espaço para a liberdade de expressão e religião.”
HISTÓRICO DO CASO
De acordo com a ADF International, um grupo jurídico cristão que a apoia, Päivi Räsänen pode receber uma sentença de dois anos de prisão pelo tweet, depois que o procurador-geral finlandês apresentou acusações criminais contra ela em 29 de abril de 2020.
A deputada também pode enfrentar prisão adicional se for condenada por outros dois supostos crimes relacionados a seus comentários em um panfleto de 2004 e em um programa de televisão de 2018, disse o grupo.
O procurador-geral acusou Päivi Räsänen de incitação contra um grupo minoritário, argumentando que suas declarações “provavelmente causariam intolerância, desprezo e ódio aos homossexuais”.
A ADF International observou que os comentários de Räsänen não violam as políticas do Twitter ou as regras da emissora nacional que exibiu o programa de 2018, razão pela qual permanecem disponíveis em suas plataformas.
A Finlândia é um país com uma população de 5,5 milhões de pessoas, fazendo fronteira com a Noruega, Rússia e Suécia. Cerca de dois terços da população professa a fé na Igreja Evangélica Luterana da Finlândia, uma das duas igrejas nacionais do país, ao lado da Igreja Ortodoxa Finlandesa.
A deputada de 62 anos, que foi presidente do partido Democrata-Cristão de 2004 a 2015, é um membro ativo da Igreja Luterana Finlandesa. Mas ela questionou o patrocínio de sua igreja a um evento de orgulho LGBT em 2019.
Em 17 de junho de 2019, ela perguntou em um post no Twitter como o patrocínio era compatível com a Bíblia, vinculando a uma fotografia de uma passagem bíblica, Romanos 1:24-27, no Instagram. Ela também postou o texto e a imagem no Facebook.
“O propósito [do] meu tweet não era de forma alguma insultar as minorias sexuais. Minha crítica foi direcionada à liderança da Igreja”, disse ela ao jornal First Things em 2020.
A polícia começou a investigar Päivi Räsänen em 2019. Ela enfrentou várias entrevistas policiais e teve que esperar mais de um ano pela decisão do Procurador-Geral.
Dom Juhana Pohjola, Bispo da Diocese da Missão Evangélica Luterana da Finlândia, também foi acusado de publicar o panfleto de 2004 de Räsänen “Male and Female He Created Them”.
APOIO A PÄIVI RÄSÄNEN
O Conselho Luterano Internacional emitiu uma declaração em julho de 2020 descrevendo a decisão de processar Räsänen como “nojenta”.
Ele disse: “A grande maioria dos cristãos em todas as nações, incluindo católicos e ortodoxos orientais, compartilham essas convicções. O Procurador-Geral finlandês condenaria a todos nós? Além disso, o Estado finlandês deve arriscar sanções governamentais de outros estados com base no abuso dos direitos humanos fundamentais?”
Paul Coleman, diretor executivo da ADF International, disse: “Em uma sociedade livre, todos deveriam poder compartilhar suas crenças sem medo de censura. Esta é a base de toda sociedade livre e democrática”.
“Criminalizar o discurso por meio das chamadas leis de ‘discurso de ódio’ encerra importantes debates públicos e representa uma grave ameaça às nossas democracias. Esses tipos de casos criam uma cultura de medo e censura e estão se tornando muito comuns em toda a Europa”.
“Esperamos e confiamos que o Tribunal Distrital de Helsinque irá defender o direito fundamental à liberdade de expressão e absolver Päivi Räsänen dessas acusações ultrajantes.”
Fonte: Catholic Herald
