A Malásia exigirá que as principais plataformas de mídia social verifiquem a idade dos usuários e proíbam que jovens menores de 16 anos criem contas, de acordo com novas regras de segurança on-line que entraram em vigor no dia 1º.
Além da checagem de idade, as plataformas devem ‘‘implementar medidas proativas e sistêmicas para mitigar os riscos de conteúdo prejudicial’’, tais como ‘‘mecanismos de denúncia e resposta, medidas de verificação de anunciantes e a rotulagem de conteúdo manipulado, quando apropriado, a fim de proporcionar uma governança mais rigorosa’’ nas redes sociais.
A iniciativa não é nova: em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a exigir que o TikTok, o YouTube, o Snapchat e outros sites populares removessem contas de menores de 16 anos, sob pena de pesadas multas.
A Indonésia também atribuiu às plataformas a responsabilidade de regular o acesso de adolescentes, com a implementação, em março, de uma proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos, em uma tentativa de proteger cerca de 70 milhões de crianças das ameaças da pornografia on-line, do cyberbullying e do vício em internet.
Em abril, o Parlamento turco aprovou uma lei para impedir que crianças menores de 15 anos acessem plataformas de mídia social. E alguns países europeus, como Noruega, Grécia, França, Espanha e Dinamarca, já anunciaram que vão introduzir restrições semelhantes.
Fontes: UCA News, NBC News e Bernama
