A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir na Constituição o direito da mulher ao aborto. A decisão ocorreu no dia 4, durante uma sessão especial do Parlamento, convocada pelo presidente Emmanuel Macron. A lei foi promulgada propositalmente na sexta- -feira, 8, Dia Internacional da Mulher.
A Constituição do país de 1958 será revista para consagrar tal direito, uma vez que “a lei determina as condições de que a mulher tenha a liberdade garantida de recorrer ao aborto” e será inscrita no artigo 34 da Carta Magna francesa. Esta é a 25ª alteração ao documento fundador da Quinta República e a primeira desde 2008.
Embora o direito ao aborto esteja consagrado na França desde 1975, a lei que o promove foi atualizada nove vezes — e, em todas elas, com o objetivo de ampliar o acesso. Com a recente aprovação, o governo francês estuda maneiras de ampliá-la a toda a União Europeia.
Os bispos franceses, por sua vez, expressaram a sua tristeza e decepção com a iniciativa governamental.
“O aborto, que continua a ser um ataque à vida no seu início, não pode ser visto apenas da perspectiva dos direitos das mulheres”, enfatizaram os líderes da Igreja numa declaração emitida pela Conferência Episcopal Francesa (CEF).
Os prelados do país lamentaram “que o debate não tenha abordado medidas de apoio para aqueles que gosta[1]riam de ficar com os seus filhos”.
“Em resposta aos numerosos atos de violência contra mulheres e crianças, teria sido honroso que a Constituição do nosso país valorizasse a sua proteção”, destacou a Conferência Episcopal, acrescentando que os seus membros “estarão atentos ao respeito pela liberdade à escolha dos pais que decidem, mesmo em situações difíceis, ficar com o seu filho, e a liberdade de consciência dos médicos e de todos os profissionais de saúde, saudando a sua coragem e empenho”.
“Cada vida é um dom a este mundo, um dom frágil e precioso, infinitamente digno, que deve ser acolhido e servido desde o seu início até o seu fim natural”, disseram os bispos, reafirmando o ensinamento oficial da Igreja. “Somos todos, de certa forma, responsáveis por estes nascituros”, insistiram.
Fontes: BBC Brasil e La Croix International
