Ministros da União Europeia (UE) chegaram a um consenso na quinta-feira, 8, sobre como compartilhar a responsabilidade pelo cuidado de migrantes e refugiados e a política de asilo a ser adotada pelo bloco. A medida foi considerada “histórica”, depois de anos de debates entre os 27 integrantes do grupo.
Realizadas em Luxemburgo, as negociações duraram 12 horas. Apenas a Hungria e a Polônia votaram contra. Já a Bulgária, República Tcheca, Malta, Lituânia e Eslováquia se abstiveram.
O assunto ganhou relevância em 2015, quando mais de um milhão de pessoas – a maioria refugiada da guerra na Síria – chegaram ao continente europeu pelo Mar Mediterrâneo. Em 2022, a UE recebeu mais de 962 mil pedidos de asilo, o maior número desde 2016.
A Suécia havia apresentado propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto Migratório. Uma delas prevê uma solidariedade europeia obrigatória, mas “flexível”.
De acordo com essa proposta, os países do bloco seriam obrigados a receber um determinado número de solicitantes de asilo que chegarem a outro país da UE sob pressão migratória ou, na impossibilidade disso, a dar uma contribuição financeira.
Essa compensação será de cerca de 20 mil euros (pouco mais de 106 mil reais na cotação atual) por solicitante de asilo não realocado, limitado a 30 mil requerentes por ano. O dinheiro será destinado a um fundo gerido pela UE.
A decisão abre caminho para novas regras de gestão coletiva do acolhimento e realocação de requerentes de asilo.
Nancy Faeser, da Alemanha, comemorou o acordo como “histórico”. A principal autoridade de imigração do bloco disse que a medida representa uma situação em que todos os Estados-membros da UE ganham.
“É um passo histórico e um grande sucesso finalmente poder unir tantos Estados-membros em torno de uma posição comum”, comemorou Maria Malmer Stenergard, ministra da Migração da Suécia. A nação, que detém a presidência rotativa do Conselho Europeu, é uma das grandes apoiadoras do chamado Pacto Migratório, apresentado pela Comissão Europeia em setembro de 2020.
Agora, o acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu. O objetivo é que a legislação seja concluída antes das eleições da UE no próximo ano.
Fontes: Poder 360 e G1
