Violência e abuso de direitos humanos na RD Congo preocupam ONU

 Boinas-azuis patrulham área de Kivu Norte na RD Congo
UN Photo/Martine Perret

secretária-geral assistente para Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris, concluiu nesta quinta-feira uma visita oficial, de 10 dias, à República Democrática do Congo, RD Congo. Ela esteve na capital Kinshasa, e nas cidades de Goma e Bunia, no leste do país afetado pela violência de grupos armados.

A situação vem se deteriorando com grupos armados atacando civis de forma brutal. Entre eles, o M23, as Forças Democráticas Aliadas, ADF, a Cooperativa para o Desenvolvimento do Congo, Codeco e Zaire.

Ação pela paz

A representante falou de casos de assassinatos em massa, mutilações e violência sexual relacionada a conflitos, que causam deslocamentos em e trauma duradouro.

Ilze Brands Kehris disse que “a violência deve acabar, ecoando o apelo do secretário-geral no último fim de semana por uma “ação pela paz”. Ela pediu às autoridades que redobrem os esforços para combater o ódio crescente e implementem iniciativas para promover a confiança e a coesão entre as comunidades.

Desinformação e discurso de ódio

De acordo com a secretária-geral assistente, o ressurgimento dos ataques do M23 na província de Kivu do Norte, nos últimos meses, teve um impacto particularmente arrasador na população.

O aumento da ofensiva gerou um reposicionamento de tropas do governo, criando um vácuo de segurança em outras áreas afetadas por conflitos. Com isso, novos grupos armados ganharam terreno e espalharam o terror em cidades, vilarejos e campos de deslocados.

A situação gerou desinformação, preconceito e discurso de ódio contra grupos étnicos específicos e corre o risco de incitar mais violência.

Muitas pessoas forçadas a fugir de suas casas

A secretária-geral assistente para Direitos Humanos lembrou que a RD Congo é o terceiro país com o maior número de pessoas deslocadas do mundo.

Na província de Ituri, ela disse ter visto muitas mulheres, homens e crianças em um acampamento para deslocados internos, precisando de comida, cuidados médicos e apoio psicossocial.

Brands Kehris ressaltou que para as crianças afetadas por conflitos e deslocamentos, a falta de acesso à escola é, por si só, uma violação com impacto duradouro em suas vidas, e aumenta o risco de exposição ao recrutamento de grupos armados.

Ela contou que ouviu de sobreviventes que se sentem abandonados que a comunidade internacional parecia “não reconhecer seu sofrimento”.

Ano de eleição 

A República Democrática do Congo tem eleições marcadas para dezembro. Brands Kehris enfatizou que funcionários e políticos de todos os lados têm a responsabilidade de contribuir para garantir uma votação livre, justa e inclusiva.

Ela defendeu a proteção do espaço cívico, expressando profunda preocupação com o aumento da pressão sobre jornalistas e defensores dos direitos humanos.

A secretária-geral assistente direitos humanos ouviu de congoleses impedidos de obter o título de eleitor devido à sua etnia ou ao deslocamento. Ela pediu às autoridades que cadastre todos os eleitores até os deslocados.

Enquanto a Missão de Estabilização da ONU na RD Congo, Monusco, se prepara para sua transição, ela afirmou que o Escritório de Direitos Humanos da ONU no país continuará apoiando o governo para consolidar os avanços alcançados na luta contra a impunidade, na implementação das leis relacionadas aos direitos humanos e na implementação do processo de justiça de transição.

Fonte: ONU

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