Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

Estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida

Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
Ministro de Minas e Energia

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. Em portaria publicada no sábado, 21, no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível. Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida. A população tem fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.

Na terça-feira 17, um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, mais de 765 mil pessoas já foram atingidas pelos apagões, o que corresponde a 90% da população do Amapá. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

(Com informações de Agência Brasil)

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