Santa Sé publica declaração sobre bênçãos a pessoas em situações moralmente irregulares

Dicastério para a Doutrina da Fé
Jim McIntosh/Wikimedia Commons

Na segunda-feira, 18, foi publicada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, a declaração Fiducia supplicans (Confiança suplicante), sobre o significado pastoral das bênçãos na Igreja. 

O texto, assinado pelo Prefeito desse Dicastério, Cardeal Víctor Fernández, com a aprovação do Papa Francisco, aprofunda o tema das bênçãos, distinguindo-as entre as rituais e as espontâneas, categoria na qual podem ser contempladas pessoas que não vivem conforme as normas da doutrina moral da Igreja, como casais em situação irregular ou pessoas do mesmo sexo que vivem uniões conjugais.

Em entrevista ao portal Aleteia, o Padre José Eduardo de Oliveira e Silva, Sacerdote da Diocese de Osasco (SP) e Doutor em Teologia Moral, explicou que o documento é apresentado sob a tipologia de declaração, considerado o mais simples dos documentos magisteriais. “Diferentemente de uma instrução, que teria caráter mais normativo, uma declaração é apenas uma manifestação do Magistério acerca de um tema controverso, mas não com a força de uma definição”, afirmou o Padre.

NÃO É SACRAMENTO

A declaração apresenta uma compreensão teológica “ampliada e enriquecida” das bênçãos por meio de uma reflexão teológica “baseada na visão pastoral do Papa Francisco”. Sem excluir que uma bênção nunca “pode oferecer uma forma de legitimação moral a uma união que se presuma um Matrimônio ou a uma práxis sexual extramatrimonial”, o documento afirma que se deve evitar o risco de reduzir o sentido das bênçãos apenas a este ponto de vista, porque “levaria a pretender, para uma simples bênção, as mesmas condições morais que se requerem para a recepção dos sacramentos”.

Padre José Eduardo sublinhou que, de modo algum, o documento altera a doutrina da Igreja em relação ao Matrimônio. Pelo contrário, o texto trata de “evitar que se reconheça como Matrimônio algo que não o é” e enfatiza que este sacramento é “uma união exclusiva, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, naturalmente aberta à geração de filho”.

“Esta convicção é fundada sobre a perene doutrina católica do Matrimônio. Somente neste contexto as relações sexuais encontram o seu sentido natural, adequado e plenamente humano. A doutrina da Igreja, sob esse ponto, permanece firme”, acrescenta a declaração, reforçando que “são inadmissíveis ritos e orações que possam criar confusão entre àquilo que é constitutivo do Matrimônio” (n.4).

CIRCUNSTÂNCIAS

O Teólogo frisou que o documento concretiza as circunstâncias em que tais bênçãos possam eventualmente acontecer: nunca em uma celebração litúrgica, nunca dentro ou no contexto da celebração de algum sacramento, nunca com um formulário litúrgico, sempre de forma privada, sob o juízo cautelar do sacerdote, e sempre como uma oração espontânea pelos que pedem a bênção, “acompanhada de uma súplica para fazerem a vontade de Deus e como meio de lhes pregar o querigma, a fim de que se convertam”.

A declaração afirma, ainda, que “esta bênção nunca será dada no contexto de ritos de união civil e outros que estejam relacionais com esses. Nem com as vestes nupciais, os gestos ou as palavras próprios de um matrimônio. O mesmo vale quando a bênção é solicitada por uma dupla do mesmo sexo” (n.39).

“Em outras palavras, a Declaração apenas diz que nós, padres, em situações muito restritivas, podemos rezar por pessoas que estejam nessa situação. E isso, francamente, não me parece uma grande novidade. A novidade se dá na explicitação do alcance não litúrgico de uma simples bênção”, destacou o Sacerdote.

IMPULSO PARA A CONVERSÃO

Recordando o Catecismo da Igreja Católica, Padre José Eduardo frisou que a Igreja sempre ensinou que aqueles que estão em pecado mortal não estão em estado de graça habitual, mas podem receber a chamada graça atual, ou seja, “um impulso sobrenatural que dispõe o homem ao arrependimento, à conversão e à recuperação da graça santificante”. 

O número 27 da declaração cita um texto no qual o Papa Francisco apresenta uma breve teologia da bênção. “Ali, ele afirma, no fundo, que Deus não desiste de nós, ainda quando estamos em pecado… Creio que qualquer pessoa que esteja lutando para viver a conversão diária possa facilmente entender que outros precisem de um impulso para chegar ao seu mesmo nível de formação da consciência, ao seu mesmo comprometimento com a vida moral cristã”, completou o Teólogo.

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