De 1º de outubro de 2019 a 31 de março de 2020, o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), com sede em São Paulo (SP), realizou o projeto “Migração, Políticas Públicas e Incidência – Construindo Caminho de Formação, de acolhida e Protagonismo com os Migrantes”. A ação recebeu apoio do Fundo Nacional de Solidariedade a partir dos recursos arrecadados na Coleta da Solidariedade da Campanha da Fraternidade 2019, realizada no Domingo de Ramos. O projeto capacitou 70 agentes, permitiu a acolhida direta de 80 migrantes e também atingiu 200 migrantes em ações indiretas.
De acordo com o responsável, José Roberto Saraiva dos Santos, o objetivo do projeto foi contribuir por meio da formação para fomentar e estimular a participação dos imigrantes e migrantes e agentes de base em defesa de políticas públicas em suas localidades.
O projeto permitiu a realização da 19ª Assembleia Nacional do Serviço Pastoral do Migrante de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2019, em Luziânia-GO, da qual participaram os agentes de Pastoral de 17 estados do Brasil representando as equipes de base, coordenadores e coordenadoras, migrantes e imigrantes. Esta assembleia teve o tema “Rompendo Muros, Construindo Pontes!”.
Os participantes traçaram a estratégia nacional das atividades de acolhimento e acompanhamento em casos emblemáticos aos imigrantes e refugiados, com atenção especial em alguns casos específicos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país.
O representante do SPM destaca que por meio dos temas trabalhados, da troca de experiência e das oficinas, os agentes que atuam no Serviço Pastoral dos Migrantes dos 17 estados do Brasil, presentes na Assembleia, saíram mais fortalecidos e capacitados para uma participação ativa na defesa de políticas públicas migratórias nas suas comunidades.
Acolhida e dignidade aos migrantes e refugiados
O projeto apoiou a organização das ações de acolhimento nas cidades de Manaus (AM), de famílias em vulnerabilidade social recém chegados da Venezuela, em Boa Vista (RR) e em Teresina (PI) com ação de visita e entrega de alimentos no acampamento de indígenas Warao também da Venezuela. Na Paraíba, em Jacumã, foram realizadas ações na Casa do Migrante.
“No acolhimento, garantimos o atendimento das necessidades básicas de migrantes, tais como a acomodação, alimentação e higiene básico. O acompanhamento e a regulação da documentação para que eles possam ter acesso aos direitos básicos de inserção ao mercado de trabalho, saúde e educação”, informou o representante do SPM.
Também foram realizadas as oficinas Migração e Infância; Migração e Refúgio; e Migração, Gênero e pedagogias para formação de equipes locais de forma a torná-los mais capacitadas para atuarem em realidades que envolvem a migração.
O coordenador do projeto informa que por meio deste acompanhamento foi oferecido aos migrantes e aos agentes de base uma formação que os capacitou para melhor intervir na formulação e concretização das políticas públicas locais. Ele destaca que a metodologia do trabalho partiu sempre da visão de que o migrante é um sujeito de conhecimentos e de direitos.
“Buscamos uma articulação com as demais pastorais, unindo forças para responder às novas tendências migratórias e uma construção coletiva da garantia da implementação de uma política migratória mais favorável aos migrantes”, disse.
Fundo Nacional de Solidariedade (FNS)
A Campanha da Fraternidade tem como gesto concreto a Coleta Nacional da Solidariedade, realizada no Domingo de Ramos nas comunidades de todo o Brasil. Os recursos são destinados aos Fundos Diocesanos e Nacional da Solidariedade, que apoiam projetos sociais relacionados à temática da campanha de cada ano.
Em 2019, o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) distribuiu a quantia de R$3.814.139,81, atendendo a mais de 238 projetos. Em 2020, por causa da pandemia, não ocorreu arrecadação. Conheça alguns projetos apoiados pelo FNS. O portal da CNBB está divulgando, desde o dia 10 de fevereiro de 2021, uma série de matérias sobre cada um dos projetos apoiados em 2019.
Desde 2018, o FNS disponibiliza um site onde é possível acompanhar e saber como anda a evolução da prestação de contas de cada projeto, por meio do Portal da Transparência que pode ser acessado pelo endereço: www.fns.cnbb.org.br. Nele, há uma relação completa dos projetos aprovados. A CNBB também presta contas ao Ministérios da Cidadania e Justiça do Governo Federal, ao Ministério Público e ao Conselho de Assistência Social (CAS).
(Com informações de CNBB)
