Decreto e regulamento da Comissão Arquidiocesana de Tutela contra Abusos Sexuais a Menores e Adultos Vulneráveis são publicados

A edição do jornal O SÃO PAULO desta semana apresenta as íntegras do decreto e do regulamento da Comissão Arquidiocesana de Tutela contra Abusos Sexuais a Menores e Adultos Vulneráveis, bem como o nome dos membros nomeados pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano, para a referida Comissão, que entra em vigor na quarta-feira, 27 de setembro.

Com o decreto, a Arquidiocese de São Paulo, em comunhão com a Cátedra de São Pedro e o Colégio Episcopal, acolhe as determinações do Romano Pontífice no Motu Proprio “Vos estis lux mundi”, de 25 de março de 2023, e confirma e atualiza a Comissão Arquidiocesana para a Aplicação do referido Motu Proprio referente a abusos sexuais e outros delitos contra o 6º mandamento do Decálogo, praticados por clérigos, membros de Institutos de Vida Consagrada, Sociedades de Vida Apostólica e moderadores das associações internacionais de fiéis reconhecidas ou erigidas pela Sé Apostólica.

Já o regulamento detalha as competências desta Comissão, sua estrutura de composição, atribuições de seus membros e do Arcebispo Metropolitano, os procedimentos para a apresentação de denúncias e sua apuração, bem como os deveres dos clérigos, membros de Institutos de Vida Consagrada, Sociedades de Vida Apostólica e moderadores das associações internacionais de fiéis reconhecidas ou erigidas pela Sé Apostólica perante esta temática.

ÍNTEGRA DAS PUBLICAÇÕES NO JORNAL O SÃO PAULO – 27/09/2023

VEJA O DECRETO

LEIA O REGULAMENTO

CONHEÇA OS MEMBROS NOMEADOS