‘Ainda há invisibilidade dos idosos na sociedade’

Afirmação é de Nadir Francisco do Amaral, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Na capital paulista, população de idosos cresceu 51,1% em 12 anos.

Tony Winston/Agência Brasilia

Entre 2010 e 2022, conforme dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos na cidade de São Paulo teve um acréscimo de 700 mil pessoas, crescimento de 51,1%.

Atualmente, cerca de 2,02 milhões de pessoas com mais de 60 anos vivem na capital paulista, o equivalente a 17,7% do total da população, já superando os percentuais de crianças (17,1%) e de jovens entre 15 e 24 anos (13,7%). Em 2010, eram 11,9% de idosos na população paulistana e 20,8% de crianças.

Apesar desta evidente alteração no perfil etário da cidade, pouca coisa mudou para que seja mais acolhedora aos idosos, conforme avalia Nadir Francisco do Amaral, 66, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI): “Ainda há invisibilidade dos idosos na sociedade. Tanto a sociedade quanto as políticas públicas ainda não viram as nossas necessidades e como se articular com esse grande número de idosos. Por mais que tenhamos políticas públicas, elas ainda não se concretizaram e estão sendo deixadas de lado”.

Em setembro de 2023, Nadir foi eleito conselheiro municipal do idoso, e, em outubro, presidente do CMI, como representante da sociedade civil. O organismo existe há 32 anos, mas somente a partir do mandato deste biênio 2023-2025 mudou de composição e de perfil. “Éramos apenas participativos. A partir de 2023, nos tornamos deliberativo e paritário, isto é, 50% participação social e 50% gestão, com 30 conselheiros [15 eleitos pela sociedade civil, para um mandato de dois anos, e 15 representantes indicados pelo governo municipal]. Nós, da participação social, estamos compostos de dez fóruns de políticas públicas para idosos, nas cinco macros regiões (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro) e em transversais, com sindicatos, ONGs, academias”, detalhou Nadir ao O SÃO PAULO.

SAÚDE E ACOLHIMENTO

Nadir diz haver um “problema crônico” nas políticas públicas de Saúde aos idosos em São Paulo.

“Existe a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (Raspi) que precisa ser aplicada e seguida por todo o sistema de saúde em todas as regiões. A longevidade na cidade de são Paulo é diferente. Somos todos 60+, mas com suas características e necessidades. Não pode ser generalizado. Hoje na cidade, temos o Programa de Atenção ao Idoso (PAI), a Unidade de Referência da Saúde Idosa (Ursi) e a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa – Atenção Básica (Ampi-AB), só que não é aplicada em toda a cidade. Muitos outros serviços existem, mas não são aplicados”, lamentou.

Outro tema sensível se refere à estrutura e disponibilidade de vagas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que, conforme uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são as “instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania”. As ILPIs são conhecidas popularmente como asilos ou lar de idosos.

“Temos apenas 13 ILPIs públicas na cidade. O restante são particulares. Segundo dados, no CMI existem apenas 800 cadastradas, mas há mais de 1,2 mil espalhadas na cidade sem conhecimento ou alguma referência dentro do CMI. O sistema em seu todo não tem condições de fiscalizar, falta estrutura e pessoas para que seja atingido. É um problema sério que temos que trazer à discussão, pois nos chegam que muitas ILPIs não tratam a pessoa idosa com respeito e a humanização merecida”, comenta Nadir.

Sobre os serviços de cultura e lazer voltados aos idosos na cidade, Nadir comenta que estes precisam ser mais bem divulgados e que falta levá-los a regiões periféricas, bem como favorecer maneiras para que os idosos consigam chegar até esses locais e usufruir dos serviços.

‘A SOCIEDADE PRECISA NOS VER E NOS CONHECER’

O Papa Francisco recorrentemente tem pedido que a sociedade dê maior atenção aos idosos. Em 2021, o Pontífice instituiu o Dia Mundial dos Avós e dos Idosos, que em 2024 será celebrado em 28 de julho, com o tema “Na velhice, não me abandones”, extraído de um versículo do Salmo 71. O anúncio do tema foi feito em fevereiro pelo Cardeal Kevin Farrell, Prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. Na ocasião, ele comentou que esta “é a ‘oração de um ancião’, que nos lembra de que a solidão é uma realidade infelizmente difundida, que aflige muitos idosos, muitas vezes vítimas da cultura do descarte e considerados um fardo para a sociedade”.

Nadir do Amaral destacou que “a solidão foi definida em 1981 por Periman e Peplau como ‘a experiência negativa que ocorre quando a rede de relações da pessoa é deficiente em alguma forma, seja quantitativa, seja qualitativa’. A solidão pode resultar de necessidades sociais não preenchidas ou de expectativas sociais frustradas; ou decorrente de baixas condições de vida. É preciso prestar mais atenção aos seus idosos, a solidariedade é primordial nessa ação. Começando com a família, que não deve isolar seus idosos. Sabemos que a vida atualmente é muito corrida, mas isso não é justificativa para que abandonemos os idosos”.

“A sociedade precisa nos ver e conhecer nossa história e quanto contribuímos para chegar até aqui. Políticas públicas precisam a cada dia ser aplicadas, mas com significância, e deve haver atenção à solidão, que é um grande problema de saúde pública”, concluiu o presidente do CMI.

Os atendimentos do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na Rua Líbero Badaró, 119, 1º andar, no centro. O telefone para contato é (11) 2843-4219.

Quais as políticas para os idosos na capital paulista?

No começo de abril, ao divulgar os dados sobre a população de mais de 2 milhões de idosos na cidade, a Prefeitura de São Paulo também listou as políticas públicas que realiza para esta população.

Para financiar projetos às pessoas idosas, existe o Fundo Municipal do Idoso (FMID), cujos recursos são provenientes de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

Também há o Plano Intersetorial de Políticas para o Envelhecimento do Município de São Paulo, uma política transversal para preservar a saúde e autonomia do idoso.

A Secretaria Municipal da Saúde desenvolve atividades de promoção e atenção integral à saúde dos idosos e coordena a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. A porta de entrada são as Unidades Básicas de Saúde, pelo programa Nossos Idosos que, de acordo com a necessidade, fragilidade e grau de vulnerabilidade, são encaminhados para as Unidades de Referência em Saúde do Idoso (Ursis) e para o Programa Acompanhante de Idosos (PAI).

Os idosos em situação de vulnerabilidade têm direito aos serviços de proteção social básica e especial pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), tais como acesso a centros de acolhimento, núcleos de convivência e serviços de alimentação domiciliar. Há 17.635 vagas para o atendimento de pessoas idosas, sendo 2.935 para acolhimento e 14,7 mil para convivência e fortalecimento de vínculos.

Há outros 163 serviços exclusivos para essa população, como Núcleos de Convivência de Idosos, Centros Dia para Idosos, Centro de Referência do Idoso, Instituições de Longa Permanência para Idosos, Centros de Acolhida Especiais para Idosos e Serviço de Alimentação Domiciliar para a Pessoa Idosa.

(Com informações da Prefeitura de São Paulo)

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