Na solenidade, o desembargador Silmar Fernandes alertou para o risco de uso indevido da inteligência artificial nas eleições
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, foram empossados em sessão solene realizada, na sexta-feira, 23, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, no centro da capital. A nova gestão estará à frente do TRE-SP no biênio 2024-2025.
Entre as autoridades presentes à sessão solene estiveram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, este último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — seção São Paulo, Patrícia Vanzolini; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o governador e vice-governador de São Paulo, respectivamente, Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo; e o Cardeal Odilo Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo.
Em seu discurso, o novo presidente fez um alerta para o uso indevido da inteligência artificial, afirmando estar atento a qualquer ameaça gerada pelo recurso tecnológico ao processo eleitoral.
“Atento e alerta estarei para os desafios da inteligência artificial, tema tão caro e atual em nosso cenário jurídico eleitoral. Assim foi com as fake news. Assim será com a inteligência artificial. Caminharei de mãos dadas com o Tribunal Superior Eleitoral, sempre com o propósito de afastar as ameaças ao processo eleitoral, que serão rechaçadas com todo rigor. A defesa e o aprimoramento da Justiça Eleitoral e da democracia serão o norte de minha atuação”, disse o desembargador Silmar Fernandes.
O magistrado acrescentou que o apoio dos veículos de comunicação é fundamental para combater a desinformação e o mau uso da inteligência artificial. “É de salutar importância ter a mídia ao nosso lado, funcionando como intérprete e formadora de opinião pública, auxiliando nesse combate às maliciosas e nefastas redes de desinformação e contra o uso descontrolado e equivocado da inteligência artificial”, destacou.
O novo presidente ainda fez um apelo ao eleitorado para checar informações que fogem ao padrão. “Temos o Fato ou Boato, temos vários canais de informação, temos a mídia. Se a informação for bombástica, peço ao eleitor que cheque primeiro antes de passar para a frente”, explicou o desembargador ao defender que o tema da inteligência artificial seja objeto de regulamentação. “O Congresso deve legislar a respeito disso. Se não legislar a tempo, o TSE fará isso através de Resolução.”
O Decano do TRE-SP, o juiz Marcio Kayatt, discursou em nome dos membros da Corte Eleitoral e lembrou os desafios de organizar o processo eleitoral em São Paulo. O magistrado detalhou que o estado possui mais de 34 milhões de eleitores, cerca de 400 zonas eleitorais, mais de 102.500 seções eleitorais e 11 mil locais de votação.
“Para auxiliar as eleições, serão convocados mais de 410 mil mesários, que cuidarão das cerca de 170 mil urnas eletrônicas. Não obstante a grandeza dos números, tenho absoluta convicção de que os titulares estão com as batutas afiadas”, sublinhou.
(Com informações do TRE-SP)
