Entre 28 e 30 de maio, no Centro Universitário Assunção, aconteceu o seminário “Parcerias de colaboração entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil”, reunindo 150 participantes, entre representantes de tais organizações, gestores públicos, pesquisadores, lideranças religiosas e especialistas do terceiro setor.
O evento, organizado pelo Vicariato Episcopal da Caridade Social da Arquidiocese de São Paulo, em parceria com o Instituto Redes para o Desenvolvimento, Instituto Claret e Centro Universitário Assunção, teve como objetivo refletir sobre os desafios e caminhos para o fortalecimento das parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Conferências, mesas de debates e oficinas práticas trataram sobre governança institucional, prestação de contas, sustentabilidade das organizações, controle social, transparência, gestão de parcerias e fortalecimento institucional das OSCs.
Aldaíza de Oliveira Sposati, professora titular sênior da PUC-SP e uma das articuladoras da construção do Sistema Único de Assistência Social (Suas) falou sobre o papel das organizações da sociedade civil na garantia de direitos e no enfrentamento das desigualdades sociais.
Também participou do seminário o professor José Antonio de França, doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e referência nas áreas de auditoria, contabilidade do terceiro setor e análise de desempenho institucional.
O sociólogo Domingos Armani, consultor com mais de 25 anos de atuação no desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil, refletiu sobre governança, sustentabilidade e fortalecimento das instituições, ressaltando que organizações fortes dependem tanto de estruturas consistentes quanto do cuidado com as pessoas e processos internos.
As oficinas realizadas no seminário foram espaços de diálogo entre as OSCs e os representantes do poder público, fortalecendo a construção de redes e a troca de experiências práticas sobre os desafios enfrentados na execução das parcerias.
REPERCUSSÕES
Para o Cônego Marcelo Monge, Vigário Episcopal da Caridade Social, a articulação entre instituições foi um dos principais resultados do seminário.
“Articulação é uma das missões do Vicariato Episcopal da Caridade Social. Promover este seminário articulado com outras organizações é prova de que o Vicariato está cumprindo uma de suas tarefas: pensar governança, sustentabilidade e as parcerias das organizações com o poder público”, comentou o Cônego, apontando, ainda, que, ao longo do evento, as pessoas puderam formar redes e conversar frente a frente com o poder público.
A avaliação positiva do encontro também foi compartilhada por Aguinaldo Lima, do Instituto Redes para o Desenvolvimento e integrante da comissão organizadora. “Foram três dias de intenso debate, com grandes conferências que levaram a pensar e repensar práticas, apontando desafios futuros e caminhos possíveis. Tivemos forte participação das organizações da sociedade civil, debates sobre a realidade concreta e oficinas práticas voltadas à formação e ao cotidiano das entidades”, sintetizou.
Marilda dos Santos Lima, da Pastoral do Menor Nacional, destacou o caráter histórico do encontro: “Reunimos instituições, organizações e parceiros para pensar governança e parcerias a serviço de uma sociedade melhor. Foi um momento muito importante para fortalecer o compromisso com crianças, adolescentes, idosos e toda a população que enfrenta as desigualdades sociais em nossa cidade”.
Entre os aspectos debatidos esteve a necessidade de maior qualificação técnica e institucional das entidades para atuação nas parcerias públicas previstas no MROSC; e a importância da transparência administrativa, planejamento, governança, controle interno, organização documental, sustentabilidade financeira e formação das equipes para ampliar a efetividade das parcerias e fortalecer a confiança entre sociedade civil e poder público.
Ao final, os organizadores reafirmaram o compromisso de dar continuidade às ações formativas, à sistematização dos conteúdos apresentados e à ampliação dos espaços de articulação entre as OSCs, universidades, Igreja e poder público.
POR MATHEUS MACIEL
Colaboração especial para o Vicariato da Caridade Social
