Saiba como funciona o Conselho para a Economia da Santa Sé

O Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, é um dos integrantes do Conselho para a Economia do Vaticano e participa das reuniões regulamente realizadas por este organismo da Santa Sé.

Foto: Vatican Media/Arquivo

Como Cardeal da Igreja, Dom Odilo é chamado a colaborar na Cúria Romana, instituição da qual o Papa se serve ordinariamente no exercício do seu ministério pastoral. O Arcebispo de São Paulo integra este Conselho desde agosto de 2020, após ter sido nomeado pelo Papa Francisco.

Publicada em 2022, a constituição apostólica Praedicate Evangelium, explica que a Cúria Romana “está ao serviço do Papa, sucessor de Pedro, e dos bispos, sucessores dos apóstolos, segundo as modalidades próprias da natureza de cada um, cumprindo com espírito evangélico a sua função, trabalhando em benefício e ao serviço da comunhão, da unidade e da edificação da Igreja universal e atendendo às solicitações do mundo onde a Igreja é chamada a cumprir a sua missão”.

O QUE FAZ ESTE CONSELHO?

O Conselho para a Economia foi criado pelo Papa Francisco dentro da reforma dos órgãos administrativos da Santa Sé e que tem hoje como grande guarda-chuva a Secretaria para a Economia, que acompanha e controla os vários órgãos administrativos da Santa Sé.

As atribuições deste Conselho estão detalhadas na constituição apostólica Praedicate Evangelium, entre os artigos 205 e 211.

Compete a este órgão “a vigilância sobre as estruturas e as atividades administrativas e financeiras das Instituições curiais e dos Departamentos, das Instituições que estão ligadas à Santa Sé ou que fazem referimento a ela”

O Conselho para a Economia exerce as suas funções à luz da Doutrina Social da Igreja, atendo-se às melhores práticas reconhecidas a nível internacional em matéria de administração pública, visando uma gestão administrativa e financeira ética e eficiente.

Este órgão é composto por oito Cardeais ou Bispos, que representam a universalidade da Igreja, e por sete leigos, escolhidos de entre os peritos de várias nacionalidades. Os quinze membros são nomeados pelo Romano Pontífice por cinco anos.

O Conselho estabelece os critérios, incluindo o do valor, para determinar quais os atos de alienação, de compra ou de administração extraordinária praticados pelos Entes supervisionados que requeiram, ad validitatem, a aprovação do Prefeito da Secretaria para a Economia.

O Conselho também aprova o orçamento anual e o balanço geral consolidado da Santa Sé e submete-os ao Romano Pontífice.

Quando necessário e no respeito da sua autonomia operacional, o Conselho para a Economia solicita à Autoridade de Supervisão e Informação Financeira informações relevantes para os objetivos das atividades que desenvolve e é informado anualmente a respeito das atividades do Instituto para as Obras de Religião (IOR).

O Conselho também examina as propostas feitas pela Secretaria para a Economia, bem como eventuais sugestões apresentadas pelas várias Administrações da Santa Sé, pela Autoridade de Supervisão e Informação Financeira e outros Entes indicados nos próprios Estatutos.

Em entrevista ao Vatican News, em 2023, o Cardeal Scherer explicou que o Conselho para a Economia não é um órgão executivo, mas sim “para o discernimento e para apresentar propostas, sugestões, em vista de decisões a serem tomadas pelo Santo Padre”.

Vaticano

OUTRAS ATRIBUIÇÕES DO CARDEAL SCHERER

Como sinal concreto da universalidade da Igreja e da solicitude pastoral do Papa para melhor servir aos católicos de todo mundo, são nomeados membros das instituições curiais não apenas os cardeais residentes em Roma como aqueles que residem em outros países. 

Além do Conselho para a Economia, o Cardeal Odilo Pedro Scherer integra outros organismos da Cúria Romana, como o Dicastério para o Clero, que trata de tudo o que se refere aos padres e diáconos da Igreja Católica.

Ele também é membro do Dicastério para a Evangelização e do Dicastério para a Cultura e a Educação.

Desde que se tornou cardeal, em 24 de novembro de 2007, Dom Odilo já colaborou em diversos organismos da Cúria Romana e serviços da Santa Sé.

De 2008 a 2015, foi membro do Conselho Ordinário do Sínodo dos Bispos, participando das assembleias sinodais de 2008, 2012, 2014 e 2015. Em junho de 2012, foi enviado especial do Papa e Chefe da Delegação da Santa Sé na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20). Também foi membro da Comissão de Cardeais para o estudo dos problemas organizativos e econômicos da Santa Sé, do então Pontifício Conselho para a Família, da Pontifícia Comissão para a América Latina e da Pontifícia Comissão Cardinalícia de Vigilância sobre o Instituto para as Obras de Religião (IOR).

Fontes: Vatican News e Vatican.va

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