Papa promulga nova constituição apostólica sobre a Cúria Romana

Com o documento, Francisco sanciona o processo de reforma iniciado há 9 anos

Vaticano (Foto: Shutterstock)

Neste sábado, 19, data do 9º aniversário do início do pontificado do Papa Francisco, foi promulgada a nova Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana e seu serviço à Igreja e ao mundo, intitulada Praedicate evangelium (Pregai o Evangelho), que entrará em vigor no dia 5 de junho, Solenidade de Pentecostes.

Fruto de um longo processo de escuta iniciado com as Congregações Gerais que antecederam o Conclave de 2013, a nova Constituição, constituída de 250 itens, substitui a Pastor Bonus, de São João Paulo II – promulgada em 28 de junho de 1988 e em vigor desde 1º de março de 1989.

Na próxima segunda-feira, 21, o texto será apresentado na Sala de Imprensa da Santa Sé pelo Cardeal Marcello Semeraro, Prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, por Dom Marco Mellino, secretário do Conselho dos Cardeais, e pelo Padre Gianfranco Ghirlanda, canonista e professor emérito da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

O trabalho de elaboração do texto envolveu o Conselho dos Cardeais, com reuniões de outubro de 2013 a fevereiro passado, e continuou sob a orientação do Papa com várias contribuições de Igrejas de todo o mundo.

A nova Constituição sanciona um processo de reforma que já foi quase totalmente implementado nos últimos nove anos, por meio das fusões e ajustes realizados, que levaram ao nascimento de novos dicastérios. O texto sublinha que “a Cúria Romana é composta pela Secretaria de Estado, pelos dicastérios e pelos organismos, todos juridicamente iguais entre si”. Nesse sentido, os organismos até então chamados “congregação”, passam a ser denominados “dicastérios”.

Evangelização

Entre as inovações mais significativas a esse respeito contidas no documento está a unificação da Congregação para a Evangelização dos Povos e do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, formando, agora, o Dicastério para a Evangelização. Desse modo os chefes desses dois organismos se tornam pró-prefeitos, pois, como diz o texto: “O Dicastério para a Evangelização é presidido diretamente pelo Romano Pontífice”.

Serviço da Caridade

Foi instituído, ainda, o Dicastério para o Serviço da Caridade, representado pela Esmolaria Apostólica, que assume, assim, um papel mais significativo na Cúria. “O Dicastério para o Serviço da Caridade, também chamado Esmolaria Apostólica, é uma expressão especial da misericórdia e, partindo da opção pelos pobres, os vulneráveis ​​e os excluídos, exerce em qualquer parte do mundo a obra de assistência e ajuda a eles em nome do Romano Pontífice, o qual, nos casos de particular indigência ou de outra necessidade, disponibiliza pessoalmente as ajudas a serem alocada”, salienta o documento.

Proteção de menores

Outra unificação diz respeito à Comissão para a Proteção de Menores, que passa a fazer parte do Dicastério para a Doutrina da Fé, continuando a funcionar com suas próprias regras e tendo seu próprio presidente e secretário.

Cultura e Educação

A Congregação para a Educação Católica passa a se chamar Dicastério para a Cultura e a Educação, que “trabalha para o desenvolvimento dos valores humanos nas pessoas no horizonte da antropologia cristã, contribuindo para a plena realização do seguimento de Jesus Cristo”.

Esse dicastério será constituído pela Seção de Cultura, dedicada à promoção da cultura, animação pastoral e valorização do patrimônio cultural, e a Seção de Educação, que desenvolve os princípios fundamentais da educação com referência às escolas, aos e institutos eclesiásticos de ensino superior e de investigação e é competente para os recursos hierárquicos nestas matérias.

Discípulos missionários

Uma parte fundamental do documento é aquela que diz respeito aos princípios gerais. No preâmbulo é recordado que todo cristão é um discípulo missionário. Fundamental, entre os princípios gerais, é a especificação de que todos ­– e, portanto, também os fiéis leigos – podem ser nomeados em funções de governo da Cúria Romana, em virtude do poder vicário do Sucessor de Pedro. “Todo cristão, em virtude do Batismo, é um discípulo-missionário na medida em que encontrou o amor de Deus em Cristo Jesus. Não se pode ignorar isso na atualização da Cúria, cuja reforma, portanto, deve incluir o envolvimento de leigas e leigos, também em papéis de governança e responsabilidade”.

Papa Francisco, com membros da Cúria Romana, em dezembro de 2021 (Foto: Vatican Media)

A serviço do Bispo de Roma

Sublinha-se, ademais, que a Cúria é um instrumento ao serviço do Bispo de Roma também em benefício da Igreja universal e, portanto, dos episcopados e das Igrejas locais. “A Cúria Romana não se coloca entre o Papa e os Bispos, mas coloca-se ao serviço de ambos, segundo as modalidades que são próprias da natureza de cada um”.

Outro ponto significativo diz respeito à espiritualidade: também os membros da Cúria Romana são “discípulos missionários”. Destacada, em particular, a sinodalidade, como modalidade de trabalho habitual para a Cúria Romana, um caminho já em curso, a ser cada vez mais desenvolvido.

‘Secretaria papal’

Entre outros aspectos contidos no documento está a definição da Secretaria de Estado como “secretaria papal”, a transferência do Escritório do Pessoal da Cúria para a Secretaria para a Economia, a indicação de que a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica deve atuar por meio da atividade instrumental do Instituto para as Obras de Religião (IOR).

Além disso, estabelece-se que para os clérigos e religiosos em serviço na Cúria Romana o mandato é de cinco anos e pode ser renovado por mais cinco anos, e que ao final regressem às dioceses e comunidades de referência: “Em regra, passados ​​cinco anos, os Oficiais clérigos e membros dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica que tenham servido nas Instituições e Ofícios da Cúria voltam à pastoral na sua Diocese/Eparquia, ou nos Institutos ou Sociedades a que pertencem. Se os Superiores da Cúria Romana o julgarem oportuno, o serviço pode ser prorrogado por mais cinco anos”.

NOva Estrutura

A Constituição Apostólica apresenta, os organismos da Cúria Romana na seguinte ordem:

  • Secretaria de Estado;
  • Dicastério para a Evangelização;
  • Dicastério para a Doutrina da Fé;
  • Dicastério para o Serviço da Caridade;
  • Dicastério para as Igrejas Orientais;
  • Dicastério Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos;
  • Dicastério das Causas dos Santos;
  • Dicastério para os Bispos;
  • Dicastério para o Clero;
  • Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica;
  • Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida;
  • Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos;
  • Dicastério para o Diálogo Inter-Religioso,
  • Dicastério para a Cultura e a Educação;
  • Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral;
  • Dicastério para os Textos Legislativos;
  • Dicastério para a Comunicação.

Além desses, há os organismos de justiça (Penitenciaria Apostólica, Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, Tribunal da Rota Romana); organismos econômicos (Conselho para a Economia, Secretaria para a Economia, Administração do Patrimônio da Sé Apostólica, Escritório de Revisão Geral, Comissão de Matérias Reservadas, Comitê para os investimentos).   

A constituição detalha, ainda, os trabalhos da Prefeitura da Casa Pontifícia; Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice e o Camerlengo da Santa Igreja Romana, além das instituições ligadas a Santa Sé, como o Arquivo Apostólico Vaticano, a Biblioteca Apostólica Vaticana, a Fábrica São Pedro, Pontifícia Comissão de Arqueologia, entre outras.

(Com informações de Vatican News)

3 comentários em “Papa promulga nova constituição apostólica sobre a Cúria Romana”

  1. Parabéns!!!
    Tão necessária essa atualização, essa responsabilidade em colaborar com direitos fundamentais, cuidados e proteção das crianças. E elas são as vítimas da necessidade do trabalho dos pais para um futuro com dignidade e ficam desprotegidas e prejudicadas em relação à comunidade com hábitos e vícios dos costumes e a ignorância de moradores que não aceitam as normas vigentes e acreditam que costumes são anteriores a lei. E que a lei só existe em benefício dos indivíduos que as violam.
    Sem a ajuda dos responsáveis pela segurança e a colaboração da igreja não adianta estudo, tecnologia, globalização, esforços diários com dedicação e mudanças de hábitos e respeito com a inteligência emocional, educar não para competir e sim para colaborar, não a cultura da intimidação e sim o respeito.
    Bom saber que planejam ser mais atuantes com a qualificação do futuro da humanidade protegendo e olhando por quem tem “pago o pato” desse crescimento acelerado.

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  2. A renovação da igreja nesta época de diferentes crenças religiosas é muito importante para, a unificação dos cristãos. Os pais e responsáveis pela nossas crianças tem que estar voltados para uma educação sadia e respeitosa revendo os valores a serem transmitidos para os filhos. Os meios de comunicação violam muito o respeito e a dignidade do ser humano e influenciar os pais na educação dos filhos.

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