Santa Sé apresenta mudanças sobre as participações no Sínodo dos Bispos

A Secretaria Geral do Sínodo apresentou, no dia 26 de abril, as mudanças referentes à composição da Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos que acontecerá em outubro, no Vaticano.

Além dos bispos que majoritariamente estarão no evento, haverá a participação de 70 “não bispos” (sacerdotes, pessoas consagradas, diáconos e leigos) provenientes das igrejas locais e nomeados pelo Papa a partir de uma lista de 140 nomes indicados pelos sete organismos internacionais das conferências episcopais e pela assembleia dos patriarcas das igrejas católicas orientais. Desses, pede-se que 50% sejam mulheres e que a presença de jovens também seja valorizada. Portanto, cada um desses organismos terá que propor uma lista de 20 nomes dos quais o Santo Padre escolherá 10.

Serão somados a esses participantes cinco religiosas e cinco religiosos pertencentes aos institutos de vida consagrada, eleitos pelas respectivas organizações que representam os superiores gerais. Esses substituem os 10 clérigos dos institutos de vida consagrada previstos no passado.

Além desses, também será possível haver membros não-bispos entre as pessoas nomeadas diretamente pelo Pontífice. Já os representantes dos dicastérios da Cúria Romana, que antes eram naturalmente participantes da assembleia, serão indicados pelo Santo Padre.

VOTO

A participação de membros não bispos não é novidade no Sínodo. O que muda é que, agora, todos esses participantes poderão votar na assembleia. Vale ressaltar que o voto no Sínodo dos Bispos não tem um caráter deliberativo, mas é a manifestação de um consenso sobre as propostas e reflexões feitas ao longo do processo, visto que o Sínodo é um órgão consultivo do Papa.

A decisão de estender a participação plena dos membros não bispos no Sínodo foi aprovada pelo Papa em 17 de abril. Os Cardeais Mario Grech e Jean-Claude Hollerich, respectivamente Secretário-geral e Relator-geral do Sínodo, destacaram para a imprensa que tais mudanças não consistem uma “revolução”, mas um “enriquecimento para a Igreja”.

OUTROS PARTICIPANTES

A assembleia também contará com a participação – mas sem direito a voto – de “peritos”, pessoas competentes em vários aspectos sobre o assunto em questão. Deixam de existir, contudo, os que participaram apenas como auditores.

Continuará havendo a participação de membros de outras Igrejas e comunidades eclesiásticas como delegados fratenos. Pela primeira vez, haverá as figuras dos “facilitadores”, também especialistas que auxiliarão no trabalho nos vários momentos.

Foi explicado, ainda, que, se alguém for eleito pelos organismos eclesiásticos, não é automaticamente membro da Assembleia. Todas as eleições devem ser ratificadas pelo Papa. Portanto, os nomes dos eleitos não serão conhecidos do público até que a sua eleição tenha sido confirmada pelo Romano Pontífice.

O SÍNODO

O Sínodo dos Bispos foi instituído por São Paulo VI com o motu proprio Apostolica sollicitudo (1965) como “um conselho permanente dos bispos para a Igreja universal, sujeito direta e imediatamente ao nosso poder”, com a tarefa de aconselhar o Sucessor de Pedro, participando assim na solicitude por toda a Igreja. No entanto, desde o início, São Paulo VI deixou claro que “este Sínodo, como qualquer instituição humana, pode ser aperfeiçoado com o passar do tempo”.

Com a constituição apostólica Episcopalis communio (2018), o Sínodo dos Bispos passou de um acontecimento pontual para um processo, articulado em três fases sucessivas (preparatória, celebrativa e de realização). A assembleia que acontece em outubro, portanto, pertence à fase celebrativa, em continuidade à primeira fase, que se realizou com a consulta do povo de Deus nas igrejas particulares e com as subsequentes etapas de discernimento eclesial nas conferências episcopais e nas assembleias continentais.

Instrumentum Laboris (Instrumento de Trabalho) que constituirá a base dos trabalhos para a assembleia de outubro é o fruto desse processo de escuta a todos os níveis da vida eclesial.

BISPOS E FIÉIS

Este processo sinodal, iniciado pelo Santo Padre, “‘perpétuo e visível fundamento da unidade, não só dos bispos, mas também da multidão dos fiéis’ (cf. Lumen gentium 23), foi possível porque cada bispo abriu, acompanhou e concluiu a fase de consulta ao povo de Deus. Desse modo, o processo sinodal foi ao mesmo tempo um ato de todo o povo de Deus e dos seus Pastores, como ‘princípio e fundamento visível da unidade nas suas respectivas igrejas, formadas à imagem da Igreja universal, das quais e pelas quais existe a Igreja católica, una e única’”, ressalta o comunicado da Secretaria do Sínodo.

Por essa razão, a assembleia continua sendo chamada de Sínodo dos Bispos, uma vez que 21% da assembleia serão bispos. Além disso, os padres, consagrados e leigos são indicados ao Papa pelos organismos episcopais internacionais. “Nesta perspectiva, deve ser entendida a decisão do Santo Padre de manter a especificidade episcopal da Assembleia convocada em Roma, mas ao mesmo tempo de não limitar a sua composição apenas aos bispos, admitindo um certo número de não bispos como membros de pleno direito”, completou a Secretaria.

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