Com a publicação da instrução para a aplicação da modalidade de ensino a distância nas universidades e faculdades eclesiásticas, no dia 2, a Santa Sé atende a uma demanda de instituições de Ensino Superior que oferecem cursos reconhecidos pela Igreja Católica em todo o mundo.
Esse documento da Congregação para a Educação Católica, organismo da Santa Sé responsável por acompanhar as instituições de ensino ligadas à Igreja, indica normas e diretrizes para a oferta de aulas on-line para algumas disciplinas dos cursos eclesiásticos de Filosofia, Teologia e Direito Canônico, nos graus de bacharelado, mestrado e doutorado, além de outros cursos e graus acadêmicos oferecidos por essas instituições com a aprovação da Igreja.
Desde 2018, as universidades e faculdades eclesiásticas são regidas pela constituição apostólica Veritatis gaudium, promulgada pelo Papa Francisco, em substituição à constituição anterior, Sapientia christiana, promulgada por São João Paulo II em 1979.
A Santa Sé já havia concedido a alguns institutos superiores de ciências religiosas a possibilidade de ministrar disciplinas a distância, mediante o cumprimento de uma série de exigências. No entanto, não havia uma legislação geral para essa modalidade.
Normas
A partir do novo documento, até 30% dos cursos com reconhecimento canônico poderão ser oferecidos a distância, com exceção das disciplinas classificadas como obrigatórias, que deverão ser presenciais, assim como as avaliações.
Outros cursos e graus acadêmicos não canônicos oferecidos por essas instituições, mediante aprovação da Santa Sé, poderão ter uma porcentagem maior de ensino a distância ou até serem inteiramente on-line.
O texto considera que, além das aulas presenciais em sala, podem ser ministradas aulas presenciais on-line (remotas) em tempo real (síncronas), que permitam a interação imediata entre alunos e professores. Indica, ainda, a possibilidade de sessões extraordinárias presenciais como no início e no fim dos cursos; encontros personalizados (individuais ou em pequenos grupos), para o esclarecimento de dúvidas; e, por fim, a possibilidade de encontros complementares e a disponibilização de materiais e subsídios para o aprofundamento dos conteúdos dos cursos.
Avanço
O Diretor da Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção da PUC-SP, Padre Boris Agustín Nef Ulloa, afirmou ao O São Paulo que as novas normas publicadas pela Santa Sé são um grande avanço. Ele considera que a experiência excepcional vivida na pandemia ajudou a Igreja a refletir sobre o valor do ensino remoto. Ao mesmo tempo, Padre Boris enfatizou a preocupação da Santa Sé em garantir que a modalidade remota de ensino não prejudique a qualidade acadêmica das instituições eclesiásticas.
“A Congregação para a Educação Católica tem a preocupação de que seja salvaguardada a comunidade acadêmica como um espaço de formação humana, intercâmbio e construção de relações humanas. Então, não pode haver um curso que dificulte o encontro e o contato entre os estudantes e os professores, a coordenação e demais membros da comunidade”, salientou o Padre.
Além da Faculdade de Teologia, a Arquidiocese conta com a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Ambas conferem títulos acadêmicos eclesiásticos. Seus diretores, assim como os responsáveis pelas instituições desse gênero em todo o mundo, participaram de um amplo processo de consulta realizado pela Congregação para a Educação Católica.
Mais acessível
A instrução da Santa Sé ressalta, ainda, que a oferta de disciplinas a distância estenderá o alcance dos cursos eclesiásticos aos leigos, especialmente os agentes de pastoral, que nem sempre conseguem conciliar os horários de trabalho com as atividades acadêmicas presenciais. De igual modo, cita as pessoas que vivem nas “periferias humanas”.
“Isso abre a possibilidade, por exemplo, para que pessoas enfermas, imigrantes e itinerantes possam frequentar nossos cursos”, destacou o Diretor da Faculdade de Teologia.
O texto também menciona as religiosas dos institutos de vida contemplativa que vivem na clausura e, por isso, têm maior dificuldade para frequentar aulas presenciais. “Poderemos oferecer cursos direcionados a essas religiosas”, destacou Padre Boris.
Em rede
A instrução salienta que a oferta de disciplinas remotas também facilitará as atividades acadêmicas desenvolvidas pelos institutos agregados ou filiados a essas faculdades e universidades eclesiásticas.
A Faculdade de Teologia da PUC-SP, por exemplo, possui sete institutos afiliados nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, que também emitem títulos canônicos. Padre Boris destacou que poderá haver situações em que um professor de São Paulo ministre aulas remotas simultaneamente para estudantes desses institutos ou, então, não precise se deslocar até outro estado para lecionar determinada disciplina.
Implementação
As novas normas entram em vigor a partir do próximo ano acadêmico, que, no Hemisfério Norte, começa no segundo semestre de 2021 e, no Hemisfério Sul, no primeiro semestre de 2022. Contudo, Padre Boris informou que a implementação das mudanças necessita de adaptações, preparação de professores e outros profissionais, além da reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos, que devem ser submetidos à aprovação da Congregação para a Educação Católica, como prevê a legislação competente para as instituições eclesiásticas.
Os cursos eclesiásticos que também possuem reconhecimento civil do Ministério da Educação, como é o caso dos cursos de Teologia da PUC-SP, precisarão ter projetos pedagógicos sobre o ensino remoto compatíveis tanto com as normas canônicas quanto com as civis.
Padre Boris salientou que a Santa Sé se preocupa em responder às necessidades atuais e o avanço tecnológico, mantendo, ao mesmo tempo, o nível acadêmico e científico dos cursos eclesiásticos.
“A internet revolucionou toda a sociedade e isso não podemos negar. Assim, este documento é fruto de um estudo e um discernimento sério para que a Igreja continue cumprindo sua missão no campo da formação acadêmica e intelectual,” disse o Padre.
