Três Seções e um horizonte de ação que coincide com o horizonte do planeta. A estrutura da Secretaria de Estado foi concebida para ajudar o Pontífice no governo da Santa Sé e em seu ministério como Pastor universal. Um grupo cosmopolita que trabalha junto ao Papa com funções de coordenação entre os Dicastérios da Cúria e, externamente, em particular, cuidando das Representações Pontifícias, objeto da criação, há quatro anos, de uma terceira Seção na Secretaria de Estado. Nosso papel, especialmente nesta fase da pandemia”, explica o Cardeal Pietro Parolin, “é lembrar incansavelmente à comunidade internacional e a cada um dos protagonistas políticos as exigências do bem comum e do respeito pela pessoa humana”.
A Secretaria de Estado é o órgão que colabora mais estreitamente com o Papa no exercício de sua missão, sendo de fato o “motor” da ação política e diplomática da Santa Sé. Quais, em termos concretos, são suas competências específicas e áreas de intervenção?
A Constituição Apostólica Pastor Bonus define a Secretaria de Estado como o Dicastério que “coadjuva de perto o Sumo Pontífice no exercício de sua suprema missão“. A suprema missão do Pontífice, Sucessor do Apóstolo Pedro, é ser o princípio e fundamento, perpétuo e visível, da unidade da fé e da comunhão na Igreja. Esta missão define a natureza da Secretaria de Estado, que é a secretaria do Papa, seu instrumento operacional e imediato para a realização dos numerosos assuntos cotidianos e ordinários. Por exemplo, pode-se pensar no cuidado da correspondência que o Santo Padre mantém com os Bispos do mundo inteiro nas diversas línguas, com os representantes de outras Igrejas ou comunidades cristãs ou outras religiões, com as autoridades políticas dos diversos países e com todos os fiéis espalhados pelo mundo; na redação de documentos pontifícios (Constituições Apostólicas, Encíclicas, Discursos, etc.), sua tradução e publicação oficial; também a organização das viagens apostólicas do Santo Padre.
Também, dentro da Cúria Romana, a Secretaria de Estado tem a tarefa de estimular as relações com os Dicastérios e coordenar seu trabalho em assuntos que, às vezes, apresentam uma competência cumulativa de vários Dicastérios. Por outro lado, a Secretaria de Estado examina todos os assuntos que possam estar fora da competência ordinária e específica dos outros Dicastérios. Estas são apenas algumas das principais tarefas da Secretaria de Estado, que são realizadas pela Seção dos Assuntos Gerais.
Há também a Seção das Relações com os Estados, que tem a tarefa de “atender aos assuntos que devem ser tratados com os Governos civis”, incentivando as relações diplomáticas com os Estados e com outros assuntos de direito internacional, para o bem da Igreja, mas também da sociedade civil, promovendo a concórdia entre os Estados, a liberdade religiosa e a paz entre os povos. Esta Seção também representa a Santa Sé nos organismos internacionais, atuando como a voz dos mais pobres e dos menos favorecidos. Além disso, por nomeação do Santo Padre, trata também da provisão das Igrejas particulares, em alguns contextos específicos.
Às duas Seções subdivididas após a reforma da Cúria Romana desejada por João Paulo II com a Pastor Bonus, Francisco quis acrescentar uma terceira. Qual é o estado atual da estrutura completa e qual é o seu organograma?
O Santo Padre quis mostrar sua atenção e proximidade aos Funcionários Diplomáticos, estabelecendo em 21 de novembro de 2017 uma Terceira Seção, a Seção para o Pessoal com Função Diplomática da Santa Sé, fortalecendo assim o cargo do Delegado para as Representações Pontifícias. Esta Seção trata especificamente de assuntos relativos às pessoas que trabalham no serviço diplomático da Santa Sé, espalhados pelas 128 Representações Pontifícias e pela Secretaria de Estado, com particular atenção às condições de vida e à formação permanente do pessoal diplomático. Também trata, junto com o Presidente da Pontifícia Academia Eclesiástica, da seleção e treinamento inicial dos que se preparam para entrar no serviço diplomático.
Portanto, atualmente, a estrutura completa da Secretaria de Estado é composta por três Seções: a Seção para os Assuntos Gerais, sob a orientação direta do Substituto, com a ajuda do Assessor; a Seção para Relações com os Estados, sob a direção de seu Secretário, assistida por dois Subsecretários (um para o setor bilateral, outro para o multilateral); e a Seção para o Pessoal com Função Diplomática da Santa Sé, chefiada pelo Secretário para Representações Pontifícias, com a ajuda de um Subsecretário. O ponto de união é o Cardeal Secretário de Estado que preside toda a Secretaria de Estado.
Pela primeira vez o Papa confiou a uma mulher um papel gerencial dentro da Secretaria, nomeando a doutora Francesca Di Giovanni como Subsecretária da Seção para as Relações com os Estados e confiando-lhe a tarefa de seguir o Setor Multilateral. Em geral, quantos leigos e, em particular, quantas mulheres trabalham na Secretaria? Como se pode ser mais valorizada a sua contribuição para a construção de um sistema de relações pacíficas e fraternas entre os povos?
A decisão do Papa Francisco de nomear a senhora Francesca Di Giovanni como Subsecretária do Setor Multilateral é um indubitável reconhecimento do papel da mulher, não apenas dentro da Secretaria de Estado, mas também na própria missão da Igreja. O Papa Francisco definiu as mulheres como “doadoras e mediadoras da paz” e a diplomacia multilateral, hoje infelizmente questionada por muitos, requer precisamente estas qualidades para resolver conflitos e buscar soluções comuns para problemas que afetam toda a humanidade. Além disso, a senhora Di Giovanni tem uma longa experiência neste campo, pois trabalha nele há 27 anos.
No conjunto, o pessoal da Secretaria de Estado é composto por pessoas de várias nacionalidades e origens, leigos, sacerdotes e religiosos, que trabalham com dedicação e espírito de sacrifício. Nas três Seções, um total de 103 leigos trabalham em diversas atividades, 55 dos quais são mulheres, 25 das quais religiosas, vindas de todos os continentes. Um grupo de pessoal com origens tão variadas, na qual cada um é chamado a dar sua própria contribuição, constitui uma grande riqueza ao serviço do Santo Padre e da missão da Igreja. O próprio fato de que pessoas com diferentes histórias, culturas e sensibilidades possam trabalhar juntas é um testemunho eloquente da possibilidade de se construir relações fraternas e pacíficas entre todos os povos.
Dentro da comunidade e das organizações internacionais, a diplomacia da Santa Sé trabalha para promover a cultura da paz e do diálogo, chamando a atenção para suas diferentes declinações: solidariedade, justiça, desarmamento, desenvolvimento sustentável, proteção da criação. Com que resultados?
A Santa Sé é muito ativa dentro da comunidade internacional, sendo em certo sentido a “voz da consciência” que convida e encoraja todas as partes a enfrentar desafios comuns em um espírito de solidariedade. Sua abordagem é, portanto, essencialmente de caráter moral, e trabalha no fórum internacional para facilitar e cultivar relações amistosas entre povos e nações. Nas condições atuais, há uma necessidade maior do que nunca de uma voz clara para incitar as nações a não esquecer os erros e horrores dos conflitos passados e também aqueles, infelizmente, atualmente em curso. O ensinamento do Papa Francisco, enraizado na doutrina social da Igreja, coloca ênfase especial na unidade da família humana e, consequentemente, sobre a necessidade de a comunidade internacional enfrentar os desafios de forma concertada e multilateral.
A abordagem da Santa Sé não pode desconsiderar uma visão da pessoa humana criada à imagem e semelhança de Deus, cujo “valor” consiste em sua dignidade transcendente. E é precisamente à luz do respeito pela pessoa humana, seu desenvolvimento integral e seus direitos universais e fundamentais, que a Santa Sé considera uma obrigação moral ajudar a comunidade internacional na busca da paz, estimulando o diálogo e a fraternidade.
A partir destes princípios, segue-se o compromisso concreto do Papa e da Santa Sé com os temas da agenda da comunidade internacional, a começar pelo compromisso com os migrantes, refugiados e pessoas deslocadas internamente. A voz do Papa Francisco constitui um ponto de referência inequívoco e tem um impacto significativo em muitas questões, como, por exemplo, em ajudar a concretizar o Pacto Global sobre Migrações e sobre os Refugiados. Da mesma forma, tem tido um amplo eco dentro da comunidade internacional a carta encíclica “Laudato si“, com a qual o Santo Padre aborda questões que afetam nossa casa comum, não se limitando apenas aos aspectos técnicos e científicos, ou mais recentemente a encíclica Fratelli tutti, sobre fraternidade e amizade social. A comunidade internacional também expressou seu apreço pela criação da Comissão Vaticana sobre a Covid-19, que foi criada com o objetivo de estudar soluções para superar a crise sanitária e social causada pela pandemia. Por último, mas não menos importante, gostaria de mencionar o compromisso com a paz e a resolução de conflitos, bem como os esforços para promover o desarmamento, especialmente o desarmamento nuclear. Afinal de contas, somente se a ordem social e internacional for baseada na lei e na justiça poderá haver verdadeira paz, e não um estado de não-beligerância garantido pelo medo e pela dissuasão nuclear.
Quais são os custos da rede internacional sobre a qual repousa a diplomacia pontifícia? E que instrumentos existem para garantir que o balanço econômico esteja de acordo com o “balanço de missão” que a Secretaria realiza ao serviço do Papa? O senhor pode nos dar exemplos e números?
A missão da diplomacia papal é fortalecer os laços entre a Sé de Pedro e as Igrejas locais e fomentar o desenvolvimento de relações amistosas entre a Santa Sé e os Estados para o bem comum. Este compromisso baseia-se hoje em uma rede de 128 Nunciaturas Apostólicas para os 174 países que têm relações diplomáticas com a Santa Sé, 12 Delegações Apostólicas para as Igrejas locais e 17 Organizações Internacionais. As despesas ordinárias e extraordinárias para 2020 totalizaram um total de cerca de 23,8 milhões de euros, dos quais 20,1 milhões de despesas ordinárias e 3,7 milhões de despesas extraordinárias: as maiores diziam respeito às obras de construção da nova sede em Timor Leste. Se os números de despesas de 2020 forem confirmados, isso resultaria em uma redução de custos de aproximadamente 3,8 milhões de euros em comparação com 2019.
A emergência da pandemia no início de 2020, com suas dramáticas implicações humanas, sociais e econômicas, exige “uma nova imaginação do possível” – como o Papa Francisco a chamou – para construir um mundo diferente. Quais são os desafios mais urgentes a serem enfrentados hoje e que papel a Secretaria de Estado pode desempenhar a esse respeito?
A emergência sanitária que estamos vivenciando ressalta ainda mais a fragilidade comum da condição humana e os limites da autossubsistência reivindicada pelo homem moderno. A crise é então uma oportunidade para uma nova abordagem, “uma oportunidade de gerar uma sociedade mais fraterna e compassiva” (Discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, 25 de setembro de 2020), o que requer uma ação comum, já que, como nos lembra o Papa, “ninguém se salva sozinho” (Urbi et Orbi, 27 de março de 2020). Isto exige respostas a nível global em muitas áreas, desde a urgência de promover a saúde pública e realizar o direito de cada pessoa aos cuidados básicos de saúde, inclusive através do acesso universal às vacinas, até a necessidade de encontrar novas formas de trabalho que sejam verdadeiramente capazes de realizar o potencial humano, afirmando ao mesmo tempo a dignidade de cada pessoa. Neste sentido, o papel da Secretaria de Estado é continuar a lembrar incansavelmente à comunidade internacional e aos cada um dos protagonistas políticos as exigências do bem comum e do respeito à pessoa humana.
(Fontes: L’Osservatore Romano e Vatican News)
