Cartilha de Orientação Política traz a perspectiva cristã às eleições 2024

Daqui a menos de dois meses, em 6 de outubro, os brasileiros em 5.568 municípios irão às urnas para escolher seus prefeitos e vereadores. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, poderá haver 2º turno, em 27 de outubro.

Mais uma vez, como tem feito desde as eleições de 2008, o Regional Sul 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que compreende as dioceses no estado do Paraná, publica a Cartilha de Orientação Política, um subsídio apartidário e de fácil linguagem, com informações sobre as eleições e o processo eleitoral, e reflexões para ajudar o eleitor a conservar a esperança na política, tendo este ano como tema “A esperança não decepciona” (Rm 5,5), alusivo ao Jubileu da Esperança 2025.

“Precisamos ajudar a formar o pensamento do nosso povo, seu esclarecimento político, para que deixemos de vez polarizações políticas, compra de votos, tantas ideologias que não ajudam a construir o ser humano. Nosso objetivo é construir o ser humano e uma sociedade justa, fraterna, solidária, pois nisso consiste a melhor política”, ressaltou Dom Geremias Steinmetz, Arcebispo de Londrina (PR) e Presidente do Regional Sul 2, na coletiva de imprensa de lançamento da cartilha, em julho.

ESPIRITUALIDADE POLÍTICA

Voltado tanto aos candidatos quanto aos eleitores, o subsídio busca contribuir com a formação de uma sadia consciência política e motivar a participação de todos no processo eleitoral.

A cartilha aponta para uma necessária espiritualidade política, caracterizada pelo discernimento no Espírito Santo perante as realidades e os desafios; escuta ativa dos outros; defesa da vida, desde a concepção até o seu fim natural; respeito às diferenças; cuidado com o meio ambiente e a nossa casa comum; a opção pela via da reconciliação, do diálogo e do perdão; a valorização da democracia; e o respeito à Constituição.

Também são apresentados trechos de documentos dos Papas Leão XIII, Pio XII, João XXIII, Paulo VI, João Paulo II, Bento XVI e Francisco acerca da política, e enfatiza-se que a Igreja Católica é apartidária, de modo que não tem partido nem apoia candidaturas, mas que, comprometida com o Evangelho, vê na política um caminho concreto para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, na qual todos possam viver com dignidade.

No subsídio também é destacado que os candidatos devem se tratar como adversários e não como inimigos, pois neste último caso acabam por deixar de lado suas propostas de governo e passam a se ofender. Também se pede que haja amplo respeito às diferenças de ideias e escolhas políticas dos eleitores.

O QUE OBSERVAR EM UM CANDIDATO

Especialmente por parte dos cristãos, cinco princípios devem ser observados antes de votar em um candidato:

1) Se ele é comprometido com a defesa e a proteção da vida, desde a concepção até a morte natural. Isso pode incluir posições sobre o aborto, a eutanásia, a pena de morte, o incentivo à violência e questões sobre os direitos dos imigrantes;

2) Qual a história de vida deste político e os valores que formam seu caráter;

3) Se o discurso dele é conciliador ou agressivo, e se sabe escutar e defender sua proposta sem ofender o outro;

4) Se ele propõe ações que visam ao bem de todos e se inclui os mais pobres e vulneráveis;

5) Qual seu agir ético e se está ou já esteve envolvido em casos de corrupção.

DINÂMICA DAS ELEIÇÕES

Na cartilha também estão detalhados aspectos técnicos sobre as eleições municipais, entre os quais os critérios mínimos para ser candidato, as atribuições específicas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e as diferenças nos sistemas de votação: majoritário, para os cargos do Executivo municipal (quem alcança a maioria de votos vence); e proporcional, para o cargo Legislativo (os votos são computados primeiro para o partido, federação ou coligação partidária e somente depois se definem os eleitos entre os mais votados, conforme o número de vagas que cada sigla partidária alcançou).

Também há explicações sobre como ocorre o financiamento das campanhas e a respeito dos limites para o uso da inteligência artificial nas eleições, conforme a resolução 23.732/2024 do Tribunal Sperior Eleitoral (TSE), que busca impedir a proliferação de fake news (notícias falsas) e deepfakes (alterações no rosto ou na voz de um candidato para criar conteúdos falsos).

COMBATE À CORRUPÇÃO

A cartilha ainda apresenta definições básicas sobre política, democracia, bem comum, cidadania, ética e políticas econômicas, além de abordar aspectos sobre o Ministério Público, a Constituição federal e a segurança da urna eletrônica.

Também há menção às práticas de corrupção eleitoral, como a compra de votos, as quais podem ser denunciadas ao Ministério Público Eleitoral, à autoridade policial e à Justiça Eleitoral, neste último caso também por meio do aplicativo Pardal, disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos de celulares Android e IOS.

E outro indicativo que consta na Cartilha de Orientação Política 2024 é que a propaganda eleitoral em templos de qualquer culto é proibida, bem como o pedido de votos, implícito ou explícito, no ambiente das igrejas, capelas, instituições religiosas e similares.

Próximos ao povo e promotores da paz: os pedidos do Papa aos prefeitos

O prefeito ou a prefeita devem ser como um pai ou uma mãe para o povo, olhar para as periferias e promover a paz. Estas foram as três ideias-chave que o Papa Francisco dirigiu a um grupo de prefeitos da Associação Nacional dos Municípios da Itália, em uma audiência em fevereiro de 2022.

Francisco indicou que como um bom pai ou mãe, o prefeito precisa saber escutar a população, pois “uma boa escuta ajuda a discernir, a compreender as prioridades sobre as quais se deve intervir”.

Motivou, ainda, que sempre olhem para as realidades das periferias – “partir das periferias não significa excluir alguém, é uma escolha de método; não uma escolha ideológica, mas partir dos pobres para servir o bem de todos” –, as quais não devem apenas ser ajudadas, mas “transformadas em laboratórios para uma economia e uma sociedade diferentes”.

Na mesma ocasião, Francisco exortou os prefeitos a fomentarem uma cultura de paz, desarmando diferenças culturais e sociais: “A paz não é a ausência de conflito, mas a capacidade de a fazer evoluir para uma nova forma de encontro e coexistência com o outro. A paz social é o resultado da capacidade de reunir vocações, competências, recursos. É essencial encorajar a iniciativa e a criatividade das pessoas para que possam forjar relações significativas nos seus bairros (…). É bom recordar aqui o princípio de subsidiariedade, que valoriza os organismos intermédios e não mortifica a livre iniciativa pessoal”.