Em 2020, CNBB se pronunciou pela vida e pelo Brasil

Durante o ano de 2020, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez diversos pronunciamentos sobre temas que dizem respeito à realidade brasileira, de modo especial na defesa da vida, da democracia, dos mais pobres e indefesos, como os nascituros – que todos os anos são lembrados em pronunciamentos da entidade frente a iniciativas que visam a descriminalização do aborto. De forma particular, o presidente da entidade, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, divulgou pronunciamentos em datas especiais, como os dias do Trabalhador e da Independência.

Prevenção

No dia 15 de março, foi divulgada uma mensagem na qual a CNBB pediu observação irrestrita às orientações médico-sanitárias diante da pandemia do novo coronavírus, que começava a se espalhar pelo país. No texto, a Presidência da CNBB recomendou atenção às orientações dos especialistas sobre a pandemia da COVID-19.

Defesa da Vida

Em abril, a CNBB pediu a todos empenho contra o aborto, por meio da nota “Em defesa da vida: É tempo de cuidar”, assinada também pela Presidência da entidade. O documento, em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convocou todos a lutarem pela vida.

A nota foi uma resposta ao agendamento feito pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581, que pedia a descriminalização do aborto em caso de infecção da mãe por zika vírus. No dia 30 daquele mês, o pedido foi rejeitado por unanimidade pelo plenário da corte.

Defesa da democracia, pela justiça e pela paz

O contexto da pandemia se agravava no Brasil e uma crise política tinha início devido a posturas de agentes públicos diante da emergência sanitária, com ameaças à democracia. No dia 30 de abril, o Conselho Episcopal Pastoral (Consep) aprovou uma nota na qual a CNBB reafirmava seu compromisso pelo Pacto pela Vida e pelo Brasil, assinado no dia 7 daquele mês com outras importantes entidades brasileiras.

A CNBB conclamou a sociedade e os responsáveis pelos poderes públicos a unirem-se pela prevenção e no combate à COVID-19. O momento, segunda a conferência, clamava pelo efetivo exercício da solidariedade e da caridade: “É tempo das palavras e atitudes serenas de paz, de fé e de esperança, de respeito às leis e à democracia”.

Por meio de nota, a CNBB considera que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos e afirma ser este um momento dificílimo, que clama pelo efetivo exercício da solidariedade e da caridade.

A CNBB conclama a sociedade e os responsáveis pelos poderes públicos a se libertarem dos ‘vírus mortais’ da discórdia, da violência, do ódio e a se unirem no único confronto que a todos interessa nesse momento: a prevenção e o combate à Covid-19, em defesa da vida, especialmente a dos mais pobres e vulneráveis”.

Dívidas de Igrejas

Em setembro, a CNBB emitiu nota sobre o projeto de lei que ficou conhecido como “projeto que perdoa dívida das Igrejas”. A Conferência esclareceu que não participou da elaboração, articulação ou discussão em relação ao PL 1581/2020, aprovado pelo Congresso Nacional. O texto indicava a anulação de dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal e regularizava descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça).

No dia 14 de setembro, o texto foi sancionado pelo presidente da República com vetos, incluindo o trecho que isentava os templos de qualquer culto da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e anulava multas aplicadas pela Receita Federal pelo não pagamento anterior dessa contribuição. O presidente manteve apenas o dispositivo que prevê que valores pagos a religiosos não são remuneração para fins de contribuição previdenciária.

Queimadas

A CNBB divulgou, também em setembro, uma mensagem sobre as queimadas que ocorreram no terceiro trimestre nos biomas brasileiros da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No texto, a entidade afirmou que “acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas” e se solidarizou “com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime sócio ambiental que está ocorrendo”.

Fratelli Tutti

Em outubro, após a publicação da encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco, a Presidência da CNBB manifestou-se sobre o documento. Os bispos afirmaram que a encíclica é um convite ao diálogo generoso a ser acolhido por todas as pessoas, como possibilidade para encontrar novos itinerários, a partir das indicações do Santo Padre para investimentos na dimensão universal da doutrina do amor e na melhor política – fundamentada na caridade social.

Discriminação

Também em outubro, CNBB emitiu uma nova nota sobre uma ação pautada pelo STF: a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5668, que pedia uma interpretação do Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) que detalhasse “a prevenção e proibição do bullying homofóbico”.

Na oportunidade, a CNBB pediu aos ministros do Supremo que fizessem um discernimento coerente com a Constituição, para que a votação da ADI 5668/2017 não gerasse um instrumento ainda mais discriminatório, “que privilegie a proteção de alguns segmentos em detrimento de outros”. A ação foi retirada de pauta.

Eleições municipais 2020

Por ocasião das eleições municipais de 2020, a CNBB apresentou, à luz da doutrina da Igreja Católica, o perfil esperado de políticos. A mensagem foi aprovada pelo Conselho Permanente da entidade, no dia 28 de outubro.

Mensagem ao povo de Deus

Fruto da reunião virtual com mais de 200 bispos, realizada no dia 25 de novembro, a mensagem da CNBB ao povo de Deus buscou refletir sobre a presença e missão da Igreja na realidade brasileira e expressar uma mensagem de esperança e proximidade no contexto do novo coronavírus.

Conanda

No dia 23 de dezembro, a Presidência da CNBB divulgou nota após polêmica sobre a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

A resolução, aprovada no dia 17 de dezembro, estabelece uma série de diretrizes para o atendimento de adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. A polêmica foi gerada a partir de uma notícia falsa em relação ao artigo 41, que trata sobre visitas íntimas.

Presidente

O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, pronunciou-se em algumas oportunidades em nome da Conferência.

Em abril, diante da mudança no Ministério da Justiça, dom Walmor observou “a intervenção política no comando de instituições que, nos parâmetros da Constituição Federal, devem e não podem deixar de ter autonomia e independência”.

Em mensagem para o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, dom Walmor afirmou que “o momento é de união de esforços para que ninguém seja deixado para trás”.

O Presidente da CNBB também falou sobre a discussão da Medida Provisória 910, que tratava da regularização fundiária. No texto, divulgado em 11 de maio, dom Walmor Oliveira de Azevedo reiterou a posição da Conferência de o momento era inapropriado para se debater o tema da medida provisória, conhecida como “MP da grilagem”.

Entre os vários vídeos gravados por dom Walmor durante o ano, um foi especialmente voltado para o Dia da Pátria, 7 de Setembro. O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB reforçou a importância da democracia e da participação cidadã como caminhos que permitem que as diferenças se articulem e se tornem riqueza na construção do presente e também do futuro do Brasil como resposta aos desafios colocados pelo contexto do novo coronavírus.

No final do ano, dom Walmor convidou a todos para “Esperançar”.  Segundo Dom Walmor, neste ano de 2021, com a Graça de Deus, a humanidade vencerá a pandemia e um novo ciclo, capaz de gerar uma nova humanidade, se abrirá.

(Fonte: CNBB)

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